Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Governo estuda deixar Censo fora do teto de gastos

Medida teria que ser aprovada pelo Congresso e daria margem maior de manobra ao Orçamento do Censo

Thiago Resende Bernardo Caram
Brasília

O governo estuda poupar os gastos com o Censo do limite imposto pelo teto de despesas públicas.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realiza o recenseamento demográfico a cada dez anos.

Por causa da crise nas contas públicas, o Orçamento do Censo de 2020 vem sofrendo com o corte de recursos.

A previsão de despesa com o Censo no próximo ano é de R$ 2,3 bilhões.

Medida teria que ser aprovada pelo Congresso e daria margem maior de manobra ao Orçamento do Censo - Danilo Verpa - 29.ago.2018/Folhapres

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que está em avaliação o envio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ao Congresso para que a regra do teto de gastos seja alterada.

O teto de despesas públicas foi aprovado durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e cria um limita para o crescimento dos desembolsos.

A ideia em estudo pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) é que o Censo seja uma exceção ao teto, pois é um gasto excepcional. Esse foi o mesmo critério para poupar os recursos usados em eleições. “Censo não é recorrente”, disse Rodrigues.

Incluir essas despesas na lista de exceções do teto depende de aprovação no Congresso e significaria uma margem de manobra maior para o Orçamento do recenseamento em 2020 e nos próximos anos.
O objetivo do Censo é fazer um mapeamento amplo do país e da população. Os dados estatísticos servem de base para o direcionamento de políticas públicas.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.