Grandes transportadoras se mobilizam para barrar uma tabela de fretes que fixe margens de lucro e cota de transporte para caminhoneiros autônomos. Para eles, os autônomos deveriam se recusar a transportar cargas por valores que acarretem prejuízo.
A categoria participa das negociações entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e os líderes de caminhoneiros autônomos.
A CNT (Confederação Nacional dos Transportes), por exemplo, está nas negociações há cerca de 30 dias. “Não estivemos antes, mas fomos convidados desta vez. Nosso papel é facilitar um acordo”, diz o presidente da entidade, Vander Costa.
Ele compara a proposta de regular a margem de lucro a políticas implementadas no governo Dilma Rousseff.
“Fixar margem de lucro vai dar tão certo quanto no governo da presidente Dilma, quando ela quis tabelar a margem de retorno das concessões rodoviárias. Não tem como tabelar. Depende da capacidade de cada um. Quanto maior for minha capacidade de reduzir meus custos, maior meu lucro”, afirma.
Para Costa, o número de caminhoneiros autônomos não justifica o estabelecimento de uma cota.
“Não apoiamos, o caminhoneiro autônomo hoje transporta algo em torno de 5% da carga no país, com uma participação de frota de 8%. Boa parte deles trabalha como agregado de uma empresa de transporte”, diz.
“Se por acaso tiver uma cota como eles estão querendo, o que vai acontecer é que vai ter de passar a carga dele para uma empresa, o volume que eles transportam hoje não é uma parcela significativa.”
A tabela do frete, segundo ele, só pode ser aprovada se houver decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade da medida.
De qualquer modo, a entidade vê como viável uma adoção da regulação de preço, desde que temporária.
“Uma das alternativas para se chegar a um acordo, na nossa visão, é pactuar uma tabela que vigore por um período de tempo porque o mercado se reequilibraria [nesse intervalo], mas o que vai melhorar a condição do frete não vai ser uma tabela, e sim a conscientização do próprio autônomo de não trabalhar com prejuízo.”
Uma das maiores transportadoras do país, a mineira Nepomuceno, que tem uma frota de 2.200 caminhões, ainda aplica a tabela do frete da ANTT “enquanto não houver decisão clara [do Judiciário sobre o tema]”, segundo o presidente, Agnaldo Souza Filho.
A empresa usa caminhoneiros autônomos para realizar 20% do seu serviço, segundo o executivo.
Para Souza Filho, “pactuar margem de lucro está totalmente contrário ao que vemos como correto. Isso nunca se negocia, é caso a caso. É uma negociação que envolve o prestador de serviço e o transportador.”
Ele também se opõe às cotas, que vê como um incentivo para que pequenas transportadoras voltem à informalidade.
“Sou totalmente contra. As empresas pequenas de transporte, com três caminhões, por exemplo, são numerosas. Se houver isso, será mais vantajoso para elas desfazer o negócio”, afirma.
Para Claudio Adamuccio, da paranaense Transpanorama, as propostas dos caminhoneiros autônomos “vêm 100% na contramão do liberalismo de que o governo fala.”
“É difícil fazer uma tabela que agrade os autônomos porque eles não têm uma única liderança, mas diversos líderes com interesses variados e não necessariamente convergentes”, afirma.
Ele diz que estabelecer a cota ou uma margem de lucro fixa é inviável dadas as diferenças regionais e de categorias de transporte.
“O autônomo deveria se recusar a carregar quando o preço é ruim. O que é forçado por lei não funciona. Às vezes pagamos bem mais que a tabela quando estamos demandados, por exemplo. Quando o frete está ofertado, não consigo. O que faríamos com essa intervenção é um engessamento que prejudicaria o mercado e os autônomos.”
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