Indústria propõe que tabela de frete deixe de ser obrigatória

Confederação quer que pisos sirvam como referência para negociação com caminhoneiros

Filipe Oliveira
São Paulo

A indústria apresentou ao ministério da Infraestrutura uma proposta para que a tabela do frete deixe de ser impositiva e passe a servir como parâmetro para negociações entre empresas e caminhoneiros.

Assinada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) junto a associações e sindicatos empresariais, a proposta também traz o compromisso de estimular a contratação de caminhoneiros autônomos. 

A tabela, que define piso mínimo a ser pago para caminhoneiros autônomos, foi criada pelo governo Michel Temer (MDB) ao final da paralisação do setor ocorrida em maio de 2018.

Alvo de ações que questionam sua constitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal), inclusive da CNI, que é contra a fixação dos preços, ela se tornou motivo de mais disputas no mês passado, com ameaças de nova paralisação.

O motivo era uma revisão dos pisos que deixou os caminhoneiros insatisfeitos, por considerarem que a análise, feita pela Esalq-Log (ligada à USP) não contemplava uma margem de lucro para os trabalhadores.

A atualização da tabela foi suspensa e, após reunião com representantes dos caminhoneiros, o governo prometeu fechar acordos coletivos que passassem a contemplar a remuneração da categoria.

Pablo Cesário, gerente executivo
de relacionamento com o poder
executivo da CNI, diz acreditar que a tabela teve resultados ruins, tanto para caminhoneiros, que teriam tido redução de serviços, como também para a indústria.

A alternativa para melhorar a situação dos caminhoneiros, diz Cesário, é diminuir a intermediação do setor, facilitando a contratação direta dos caminhoneiros pelas empresas.

Para isso, segundo Cesário, é preciso reduzir a burocracia do setor, diminuindo o número de documentos e obrigações acessórias necessárias para o transporte de cargas e ampliando a digitalização.

Ele também propõe a criação de uma modalidade de MEI (Microempreendedor Individual) específica para o caminhoneiro autônomo, que facilite a emissão de notas por ele e permita que mais indústrias o contrate diretamente.

Outras ideias defendidas por ele são o fortalecimento de cooperativas de autônomos e o fortalecimento de aplicativos para a contratação de serviços desses trabalhadores.

Em nota para a imprensa, a CNI também afirma que as entidades empresariais 
continuam acreditando que o melhor cenário é um entendimento direto entre produtores e transportadores por meio de mecanismos de mercado.

Em relação ao uso da tabela de fretes como uma referência, não como piso obrigatório, Cesário diz que o modelo seguiria o que é feito no setor da construção.

A ideia é que periodicamente se calculasse os custos para o transporte em diferentes contextos e esses valores servissem como base para negociação de contratos, oferecendo margem para que o valor definido fique acima ou abaixo deles, dependendo da situação.

Na última sexta-feira (2) a CNI recebeu do governo proposta feita pelos caminhoneiros para resolver o impasse. Nela, caminhoneiros propuseram a inclusão de um adicional sobre a tabela que levaria em conta o tipo de produto transportado. 

cesário diz que não seria possível um acordo nessa direção, pois associações empresariais assinarem acordos do tipo envolvendo empresas filiadas poderia ferir o direito concorrencial.

O documento enviado nesta terça-feira pela indústria  responde às demandas que foram apresentadas pela categoria.

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