O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avalia que o resultado da votação da reforma da Previdência em segundo turno no plenário da Casa, que começa nesta terça (6), deve ficar muito próximo ao do primeiro turno e ser concluída até a noite de quarta (7), sem mudanças em relação ao texto aprovado em julho.
No primeiro turno, as mudanças na aposentadoria receberam 379 votos a favor e 131 contrários, uma ampla margem —o texto precisava de 308 votos para passar.
“Eu quero votar o texto principal com 500 deputados [no plenário], porque o resultado do primeiro turno foi muito simbólico, muito forte. A gente não deve fugir muito do resultado que a gente conseguiu no primeiro turno, de 379 deputados”, afirmou.
Maia, no entanto, admite que o resultado pode ser um pouco menor. “A gente pode reduzir uns quatro ou cinco votos, mas nossa expectativa é que a gente possa manter um resultado muito próximo ao resultado do primeiro turno”, disse.
A expectativa do presidente da Câmara é de concluir a votação em segundo turno até a noite de quarta e encaminhar já na quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência ao Senado. A intenção é votar nesta terça a supressão de três destaques (propostas de mudança no texto), enquanto outros quatro ficariam para quarta.
Ele espera ainda que o texto aprovado no primeiro turno seja mantido. “Eu estou confiante. Vi aqui na comissão um ambiente muito positivo daqueles que votaram”, disse. Um dos temores dos apoiadores da reforma era que, durante o recesso, os parlamentares fossem pressionados por sua base eleitoral, o que poderia provocar riscos de supressão de trechos que diminuiriam a potência fiscal da reforma.
Segundo Maia, isso não ocorreu. “Acho que os relatos que tenho tido é que os deputados e as deputadas voltaram a suas residências e suas bases e tiveram uma resposta muito positiva da sociedade.”
O parlamentar disse ainda acreditar ser possível votar na Câmara, ainda neste ano, a PEC paralela que será tocada no Senado para incluir estados e municípios na reforma.
“Numa PEC paralela, acredito que é bem provável que o ambiente na Câmara já esteja melhor", disse. Ele avalia que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem habilidade para convencer estados e municípios da oposição a apoiar a inclusão dos entes na reforma. “O que a gente precisa é da liderança do presidente Davi, que ele construa esse bom acordo no Senado, trazendo, no caso dos estados, o voto dos partidos de esquerda. Isso é decisivo."
Maia também falou da MP da liberdade econômica, que pretende encaminhar na Câmara. Segundo ele, há um trabalho de melhorar os textos para evitar judicialização. “Já temos uma proposta de acordo para votação no plenário”, acrescentou.
O projeto original enviado pelo governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. Na votação do texto-base, o valor foi amenizado para R$ 987 bilhões. Com as mudanças aprovadas, a conta caiu para R$ 933,5 bilhões em dez anos, segundo o governo.
Essa estimativa considera uma redução de R$ 914,3 bilhões em despesas previdenciárias e um aumento de R$ 19,2 bilhões em receitas com a alta de alíquota de CSLL (contribuição social sobre lucro líquido) para bancos.
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