Descrição de chapéu Previdência

Onyx minimiza atrito com governadores do Nordeste e diz esperar aprovação da Previdência

Ministro diz esperar aprovação da proposta de reforma da Previdência em segundo turno com placar próximo ao do primeiro turno

Thiago Resende
Brasília

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse nesta terça-feira (6) que espera a aprovação da proposta de reforma da Previdência em segundo turno com placar próximo ao do primeiro turno, quando a Câmara deu aval ao texto por 379 votos.

Ele minimizou que atritos com governadores do Nordeste possam ter consequências no resultado da votação.

"Eu acho que isso foi suficientemente explicado. É um episódio absolutamente superado. E, claro, há de parte de alguns governadores de oposição que tentam tirar o máximo que podem desse episódio. Mas nós estamos muito tranquilos".

Por ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a reforma precisa de apoio onde 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação.

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) no plenário da Câmara dos Deputados após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno - Pedro Ladeira-12.jul.2019/Folhapress

Lorenzoni se reuniu na manhã desta terça com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e traçou um cronograma para a votação da proposta.

Segundo ele, a análise do texto deve começar nesta terça por volta das 20h.

Como a oposição prepara um kit de instrumentos regimentais para atrasar a votação, o governo espera que apenas o texto-base da reforma seja aprovado até a madrugada de quarta (7).

Para isso, terá que conseguir aval —por maioria simples— para começar o segundo turno sem que o prazo mínimo após a primeira votação tenha se passado (cinco sessões do plenário).

Na noite de quarta, a votação, portanto, dos destaques poderia ser concluída. Destaques são análises de trechos específicos do projeto que são demandadas por partidos políticos.

"Nós também sabemos que a oposição deverá apresentar uma série de destaques. Nós precisamos construir uma estratégia para enfentar isso", declarou o ministro.

No entanto, deputados que participam das conversas com Maia acreditam que o calendário do governo poderá ser alterado se o quórum de parlamentares em Brasília estiver baixo na noite desta terça.

Assim, aliados de Maia começariam a derrotar o kit da oposição nesta terça para que, na tarde de quarta, fosse votado o texto-base.

Líderes de partidos influentes na Câmara não chegaram em Brasília até a manhã desta terça e o acordo de votação precisa ser negociado com eles.

Para tentar evitar resistências à proposta de reforma da Previdência, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, tem se reunido com bancadas da Câmara.

No encontro com evangélicos, ele assinou nesta terça uma portaria para evitar questionamentos no trecho sobre pagamento de pensão por morte.

O texto aprovado em primeiro turno prevê que a pensão não poderá ser abaixo de um salário mínimo (R$ 998) quando o benefício for a única renda formal da pessoa.

De acordo com a portaria, passa a ser considerado renda formal o somatório de rendimentos igual ou superior a um salário mínimo.

Por enquanto, serão consideradas as rendas que estão no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)

Deputados temiam que valores como alugueis e venda de produtos rurais pudessem ser considerados renda formal e, assim, permitir que viúvas recebessem menos que um salário mínimo.

A bancada feminina vai se reunir com Marinho para discutir o conteúdo da portaria e a garantia de que ninguém terá renda abaixo de um salário mínimo.
 

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