A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22) uma operação contra um suposto esquema que teria desviado R$ 100 milhões da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), responsável pela gestão do porto de Santos, o mais importante do país.
De acordo com a Polícia Federal, a fraude durou cerca de dez anos e ocorreu na gestão passada da companhia. A administração atual do porto, ainda segundo a PF, colaborou com as investigações e não está envolvida no esquema.
Entre os presos estão o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Vereadores do Guarujá (SP) Marcelo Squassoni (PRB-SP), apontado como líder do esquema. Ele se diz inocente.
O esquema também teria tido participação de membros da antiga diretoria da Codesp, como os ex-diretores Francisco José Adriano (Finanças), Carlos Henrique Poço (Operações Logísticas), Gabriel Eufrásio (Jurídico), os gerentes Cristiano Antônio Chehin e Alvaro de Sousa Neto, um ex-superintendente da guarda portuária e três fiscais de contrato.
Participaram, ainda, um advogado, as empresas Vert Prestação de Serviço, Shepra Security e Locktece, além de pessoas consideradas laranjas.
Além de Squassoni, outros 18 suspeitos foram presos. Há dois que estão foragidos. Também foram emitidos 24 mandados de busca e apreensão —as investigações se concentraram nas cidades paulistas de Santos, São Paulo, Guarujá, Ilhabela, Bragança Paulista e Serra Negra, além de Duque de Caxias (RJ) e Fortaleza (CE).
Os envolvidos vão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, segundo a Polícia Federal.
Entre as fraudes apontadas, estão contratos de monitoramento dos abastecimentos de navio por drone e de segurança no monitoramento das instalações.
O Ministério Público Federal (MPF) afirma que uma das empresas recebeu, ao longo de dez anos, mais de R$ 100 milhões em contratos para a prestação de serviços de segurança no porto de Santos por meio de prorrogações irregulares desde 2008.
Outra, aponta o MPF, foi contratada em 2018 por R$ 2,7 milhões para o monitoramento do terminal por drones, embora a atividade fosse desnecessária e a firma não estivesse habilitada para executá-la.
"Os dois contratos irregulares foram denunciados à Polícia Federal pela atual direção da Codesp, que os cancelou este ano", afirmou a Procuradoria.
Squassoni seria o responsável por indicar postos-chave na diretoria da Codesp que permitissem o esquema por meio de documentos falsos para habilitar as empresas de forma indevida, informou a PF. Em troca, o ex-deputado recebia mesada de propinas de R$ 60 mil, segundo a Polícia Federal.
"O ex-deputado era o grande mentor do esquema. Por enquanto, não temos nada que chegue em algum partido específico, mas não descartamos essa hipótese", disse o delegado Eduardo Alexandre Fontes, da PF.
Os mais privilegiados com estas fraudes, além do ex-parlamentar, eram os diretores da Codesp , os fiscais de contrato e os próprios empresários. Segundo Fontes, ainda não foi descartada eventual ligação esquema com tráfico de drogas.
"As irregularidades envolveram o direcionamento de licitações em troca de vantagens ilícitas como o pagamento de propinas e a liquidação de despesas pessoais dos envolvidos. Entre empréstimos e bens utilizados, o ex-deputado recebeu R$ 1,6 milhão", informou a Procuradoria.
Ele teria importado para o porto, em 2014, um esquema adotado no Guarujá, disse o procurador da República Thiago Nobre Lacerda a jornalistas.
OUTRO LADO
O advogado Marcelo Knopfelmacher, que defende Marcelo Squassoni, afirmou que a prisão do ex-parlamentar é descabida e desnecessária" "O ex-deputado já prestou todos os esclarecimentos necessários, inclusive quando nem tinha a necessidade de depor, mas atendeu a um pedido da Polícia Federal. (...) Fomos surpreendidos, agora, porque essa prisão se baseia exclusivamente na palavra de um delator [o empresário Margio Jorge Paladino, da MC3 Tecnologia que, em 2016, foi contratada para digitalizar o acervo do porto]”, diz.
“Vamos refutar todas as acusações. O então deputado jamais praticou qualquer ato de corrupção.”
A Câmara de Guarujá, via assessoria, informou que não irá se pronunciar.
Em nota, a Codesp disse que não comentará assuntos relacionados à operação conduzida pela Polícia Federal.
"A atual gestão afirmou que tem contribuído com investigações e fiscalizações, além de adotar medidas como o rompimento de contratos com irregularidades e a obrigatoriedade de que novas contratações tenham cláusula anticorrupção. Nos últimos meses, a nova diretoria suspendeu pagamentos e rescindiu contratos com duas empresas", informou a autoridade portuária.
A Folha não conseguiu localizar representantes das empresas Sphera Security, Locktec Tecnologia Integrada e Vert até a conclusão deste texto.
A primeira fase da operação, realizada em outubro do ano passado, teve como alvo licitações, supostamente fraudadas, para contratar softwares, serviços de consultoria em tecnologia da informação e digitalização de documentos.
A concorrência teria sido direcionada já na formulação dos editais, e empresas laranjas teriam participado dos certames para acobertar o suposto esquema e dar aparência de lisura ao processo.
Na ocasião, foram presos, entre outros, o então presidente da estatal, José Alex Botelho de Oliva, o superintendente jurídico, Gabriel Eufrasio, e o diretor de relações com o mercado, Cleveland Sampaio Lofrano. Eles foram substituídos no comando da Codesp no mesmo dia, e foram soltos um mês depois após o juiz Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conceder habeas corpus.
Com agência Reuters
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