O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta terça-feira (6) que o órgão passa por “feroz escrutínio público”. A afirmação vem após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu investigações do fisco.
Na última quinta-feira (1º), o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão de procedimentos investigatórios instaurados na Receita Federal que atingiram ministros da corte e outras autoridades. Para Moraes, há “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”.
Além da suspensão, Moraes decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por indevida quebra de sigilo apurada em procedimento administrativo disciplinar.
A decisão de Moraes foi uma reação à reportagem publicada pela Folha, em parceria com o site The Intercept Brasil, com mensagens que revelam que o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, incentivou colegas a investigar o ministro Dias Toffoli, em 2016.
À época o ministro, hoje presidente do STF, começava a ser visto pela Lava Jato como um adversário. Em um dos diálogos, Deltan sugere que recebeu da Receita informações sobre pesquisas em andamento nas contas do escritório de advocacia da mulher de Toffoli, Roberta Rangel.
“A Receita está passando por um feroz escrutínio público. Confio que será uma oportunidade para mostrar que age com lisura, impessoalidade e muito patriotismo”, disse Marcos Cintra em sua conta no Twitter.
“É o momento certo para a Receita refletir sobre si mesma, e sobre como garantir que continue sendo o que sempre foi --o esteio sólido, confiável, e respeitado do Estado brasileiro. Faremos isso sem rompimentos, com diálogo e entendimento”, completou.
Na quarta, Cintra afirmou que a suspensão imposta pelo Supremo impede a Receita de cumprir sua missão e que se há suspeitas de desvio, que os fatos sejam apurados sem paralisar a ação do órgão.
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