A Rede Sustentabilidade protocolou neste sábado (10) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal contra a publicação de medida provisória que desobriga as empresas de capital aberto de publicar os balanços financeiros em veículos impressos.
De acordo com o partido, a MP 892, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na terça (6), é uma “clara retaliação à imprensa nacional”.
Após a publicação da medida, Bolsonaro afirmou que o ato era resposta ao que chama de ataques de alguns veículos de comunicação.
"[Fui eleito] Sem TV, sem tempo de partido ou recursos, com parte da mídia todo dia esculachando a gente. Chamando de racista, homofóbico, fascista. No dia de ontem eu retribuí parte do que grande parte da mídia me atacou", afirmou o presidente.
Na ação, os parlamentares da Rede afirmam que há um explícito desvio de finalidade da MP redigida por Bolsonaro, ficando claro de se tratar de "retaliação à imprensa, que se apresenta como ataque às liberdades de imprensa, expressão e informação".
O partido ainda diz que Bolsonaro editou uma medida quatro meses depois de uma lei similar ter sido aprovada - a Lei 13.818/2019, que diz que as empresas com ações na Bolsa podem publicar versões resumidas dos balanços em jornais impressos e versões completas nas edições digitais.
Dias após a publicação da MP, Bolsonaro afirmou que o objetivo era colaborar com a preservação da Amazônia ao diminuir o número de papel gasto para a impressão dos balanços.
No sábado, Bolsonaro voltou a atacar repórteres que o acompanham e disse: "se excesso jornalístico desse cadeia, todos vocês estariam presos".
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.