Com R$ 400 mi em dívidas, Esser tem imóveis penhorados

Entre as unidades que irão a leilão estão bens dos sócios Raphael e Alain Horn

São Paulo

Raphael e Alain Horn contrataram o apresentador Milton Neves quando decidiram popularizar a Incorporadora Esser. O sucesso da campanha “A hora é Esser” foi imediato. Num único dia, em setembro de 2014, 250 unidades foram comercializadas. 

Cinco anos depois, em meio a dívidas estimadas em mais de R$ 400 milhões e inúmeros clientes insatisfeitos, imóveis dos próprios Horn estão à venda. Serão leiloados por determinação judicial. 

Além disso, a pedido de credores, ao menos outros 500 imóveis da empresa, segundo levantamento feito pela Folha, foram penhorados pela Justiça nos últimos meses.

Entre os imóveis que serão leiloados está o apartamento dúplex do edifício Port Grimaud, localizado na avenida Higienópolis, em São Paulo, onde morou Bettina, mãe dos irmãos e sócios Horn. Raphael e Alain são sobrinhos de Elie Horn, da Cyrela, mas as duas empresas não têm nenhuma relação.

Com 257,9 m² e quatro garagens, o imóvel é composto por duas unidades que foram unificadas pela família. Vale cerca de R$ 1,8 milhão, de acordo com laudo de avaliação feito por um perito judicial e anexado ao processo.

A quantia, porém, é ínfima perto da dívida de cerca de R$ 40,7 milhões cobrada desde 2017 pela securitizadora Habitasec, que atuou em um financiamento concedido para a construção de dois empreendimentos imobiliários.

À época, a Justiça determinou o bloqueio de contas bancárias dos sócios e de empresas do grupo. Mas quase nada foi encontrado. Raphael tinha R$ 534,78. Alain, R$ 242,92. Nas contas das empresas havia um pouco mais: R$ 3.153,66.

A Habitasec tentou penhorar também um apartamento de 592 m² de área construída situado na região dos Jardins pertencente a Raphael, mas a Justiça não autorizou. 

Dois meses antes da abertura do processo judicial, quando a condição da empresa já estava difícil, o proprietário fez uma indicação na escritura do imóvel de que o apartamento era um “bem de família”. O Código Civil impede a penhora do imóvel em que reside uma família, a não ser em situações excepcionais.
Cláudia Pires, 36, é uma das vítimas da Esser.

Cláudia Pires, 36, que comprou um imóvel comercial da Esser, mas viu a obra ser paralisada - Zanone Fraissat/Folhapress

Seis anos atrás, utilizou suas economias para adquirir um imóvel comercial. Mas a obra foi paralisada e ela nunca recebeu nada. “Paguei tudo certinho, cada centavo”, diz. Tentou fazer um acordo para receber ao menos parte dos valores investidos, mas foi ignorada. “Foi muita falta de respeito.”

Outro cliente prejudicado é o atual secretário de Comunicação do governo Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, que comprou uma unidade da construtora na Consolação, em São Paulo. As obras tampouco foram finalizadas.

Por conta das reclamações de compradores, fornecedores e instituições financeiras, há contra a Esser centenas de processos na Justiça.

O Banco do Brasil, por exemplo, tem 11 ações, cobrando dívidas estimadas em mais de R$ 223 milhões.

Sem encontrar dinheiro nas contas bancárias, a Justiça tem sistematicamente determinado a penhora de unidades habitacionais erguidas pela Esser. Há casos em que um mesmo apartamento foi alvo de mais de uma ordem, emitidas por juízes diferentes. 

A penhora é normalmente decretada sobre unidades que não foram comercializadas pela empresa. Em muitas ocasiões, no entanto, a medida atingiu também apartamentos que foram vendidos, mas que, por algum motivo, a transação não havia sido ainda registrada na matrícula.

Foi exatamente isso que ocorreu com a administradora E.T.T, que pagou cerca de R$ 360 mil por uma unidade em um prédio erguido pela empresa na região do Tatuapé. 

Já estava, inclusive, havia cerca de dois anos com a posse do imóvel quando descobriu a ordem de penhora. Sem alternativa, foi obrigada a contratar um advogado para reverter a decisão judicial.

Empresa diz que crise financeira depreciou valor de seus ativos

A Esser afirma nos processos ter entregue mais de 7.000 unidades na capital paulista e em cidades próximas. De 2014 a 2016, concluiu 17 empreendimentos.

Em nota enviada à reportagem, a empresa diz que, “assim como todo o mercado, sofreu fortemente as consequências da crise financeira que assolou a economia do país nos últimos anos e depreciou o valor dos seus ativos”.

“Como a maioria do setor imobiliário, foi vítima da grande quantidade de distratos provocados pela falta de recursos dos adquirentes, o que reduziu drasticamente sua liquidez e atingiu as obras.”

Quando há um distrato, a empresa tem de restituir parte dos valores antecipados. À época, a devolução era de 75% a 90% dos valores. A lei atual estabelece multa de 50%.

Nos processos judiciais, a Esser responsabiliza também os juros altos cobrados pelas instituições financeiras. “Sem pudor, mesmo diante da situação do mercado, não mediram esforços para exigir o pagamento dos altíssimos juros.”

Raphael e Alain não concederam entrevistas à Folha. Em nota, a Esser diz que “tem trabalhado em sua reestruturação, reduzindo seu passivo financeiro, diminuindo custos e negociando alternativas de pagamento de seus credores”.

“Todos os empreendimentos lançados foram entregues a seus compradores, inclusive aqueles em fase de construção, conforme previsão da Lei de Incorporações Imobiliárias”, afirma a incorporadora.

Milton Neves, o garoto-propaganda de 2014, gostou tanto do que viu à época que comprou 19 imóveis na planta. Mas até hoje, nem mesmo ele, recebeu as chaves. A “hora é Esser” nunca chegou.

Erramos: o texto foi alterado

Diferentemente do informado em versão anterior deste texto, Joe Horn não consta como fundador da Esser nos documentos de constituição da empresa. A Justiça ainda analisa processo no qual ele é acusado de ser sócio oculto dos filhos na incorporadora, o que o empresário nega.

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