Descrição de chapéu Reforma tributária

Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa

Reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares

Eduardo Cucolo
São Paulo

Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria Prospectiva. A oposição a essa proposta, muito próxima das discussões que ocorrem hoje na Câmara e no Senado, é de 26%. Os outros não sabem ou não responderam.

A substituição da tributação sobre a folha de pagamentos por um imposto sobre movimentações financeiras, como a antiga CPMF, por outro lado, é rejeitada por 60% e apoiada por 29% dos entrevistados. 

Essa é uma hipótese defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas que já foi descartada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Paulo Guedes (Economia) durante solenidade de Lançamento do Projeto em Frente Brasil, de medidas para a segurança pública, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 29.ago.2019/Folhapress

O fim de todos os tributos e sua troca pelo imposto único sobre movimentações financeiras tem menos resistências: 53% são contra e 38% a favor.

A tributação de dividendos, a criação de um imposto verde sobre carbono e de uma taxa para serviços digitais de grandes empresas de tecnologia são apoiadas por cerca de 50% dos parlamentares e têm rejeição em torno de 40%. Esses temas aparecem como sugestões de parlamentares nas emendas aos textos que tramitam na Câmara e no Senado.

O levantamento faz um recorte sobre a posição de cada bancada, apenas na Câmara.

O apoio ao novo tributo sobre o consumo é maior entre deputados que se dizem da “base condicionada” do governo (74%), o que inclui o chamado “centrão”, e de oposição (68%) do que entre os da base aliada de fato (63%). Partidos do “centrão” são os responsáveis pela apresentação e relatoria da proposta da Câmara.

A substituição da tributação da folha pela CPMF tem apoio na base bolsonarista na Casa (47% a favor e 35% contra), mas não entre a “base condicionada” (44% a favor e 50% contra) e a oposição (27% a favor e 70% contra).

 

Na pesquisa, foram ouvidos 196 deputados federais e 21 senadores (37% dos parlamentares), sendo parte das consultas por telefone, com amostra proporcional ao tamanho das bancadas partidárias, de 3 a 13 de setembro. A margem de erro é de 5%, e o intervalo de confiança, de 95%.

Quando confrontados com detalhes selecionados das propostas em tramitação, uma parcela dos parlamentares entrou em contradição.

Questionados sobre quais tributos devem ser extintos, o apoio é maior à unificação somente do PIS, da Cofins e do IPI (66%). Embora os parlamentares consultados não tenham sido informados, essa opção só inclui tributos federais e é uma hipótese em análise no Ministério da Economia.

A consultoria atribuiu a contradição à falta de conhecimento dos parlamentares em relação às propostas.

O apoio ao texto do Senado (PEC 110), destacadas informações de que haverá também substituição de outros tributos, como ICMS (estadual) e ISS (municipal), e de que a alíquota será única para todo o país, cai para 51%. A rejeição sobe para 36%.

Em relação ao texto da Câmara (PEC 45), quando informados que ela também mexe no ICMS e no ISS, e destacada a informação de que haverá autonomia para estados e municípios determinarem sua parcela da alíquota total, a oposição à proposta (44%) supera numericamente o apoio (42%), mas é um empate na margem de erro.

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