Diante de impasse com sindicatos, Petrobras estuda acordos trabalhistas individuais

Possibilidade, prevista na reforma trabalhista, é vista por sindicalistas como maneira de desmobilizar a categoria

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

Em meio a impasse nas discussões sobre acordo coletivo de trabalho, a Petrobras estuda abrir negociações individuais com seus empregados. A possibilidade, prevista na reforma trabalhista, é vista por sindicalistas como uma maneira de desmobilizar a categoria diante de ameaças de greve.

Petrobras e sindicatos estão hoje discutindo o acordo coletivo em mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho). A data-base da categoria é 1º de setembro, mas o acordo atual foi prorrogado até 30 de setembro para permitir as negociações no TST.

Em assembleias, os trabalhadores rejeitaram a última proposta da companhia e aprovaram indicativo de greve, caso haja perdas de direitos ou negociações individuais. O impasse preocupa o governo e vem sendo acompanhado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) diante do risco de efeito cascata em outras estatais. 

Em vídeo divulgado internamente, ao qual a Folha teve acesso, o diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo de Almeida Neto, reforça que a empresa não fará nova proposta e que, caso a mediação no TST não avance, os empregados passarão ao regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Isso significa que perderão benefícios previstos no acordo coletivo, como adicional de férias equivalente a 100% do salário. A migração, que é rejeitada pelos empregados, seria feita de forma gradativa, afirmou ele. 

O diretor adiantou, porém, que o departamento jurídico da empresa estuda a possibilidade de negociar acordos individuais. O instrumento foi incluído na reforma trabalhista, aprovada em 2017, durante o governo Michel Temer, mas nunca usado pela estatal. 

No entanto, só pode ser feito com trabalhadores de nível superior e com salário equivalente a duas vezes o teto da aposentadoria pelo INSS, ou R$ 11.800.

Assim como ocorre em negociações com outras estatais, os sindicatos ligados à Petrobras acusam a empresa de reduzir direitos na proposta feita em 2019. Os trabalhadores dos Correios iniciaram greve há uma semana, mas a suspenderam na noite desta terça-feira (17).

Outras estatais, com Eletrobras, Embrapa e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) também têm ou já encerraram negociações com apoio de mediação do TST.

O impasse entre Petrobras e sindicatos envolve desde a proposta de reajuste –a empresa ofereceu aos trabalhadores 70% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)– a benefícios, como o adicional de férias. 

Os trabalhadores reclamam ainda do novo modelo de distribuição nos lucros, que dá bônus maiores a executivos em níveis hierárquicos superiores, ao invés de distribuição mais equânime, como previa o modelo anterior. O processo de privatização de refinarias acirra o embate.

"E se não houver convergência até o fim do mês? A gente está esperando que haja, mas se não houver, vamos começar a migrar para CLT", disse, no vídeo interno, o diretor Almeida Neto. Segundo ele, o processo será gradativo. 

"São cem itens que a Petrobras paga ou concede acima da CLT. Não dá para tirar tudo da noite para o dia", afirmou.

Em nota enviada à Folha, a Petrobras confirma que analisa a possibilidade de acordo individual entre empregado e empregador conforme prevê a legislação. "A companhia reitera que as negociações do acordo coletivo de trabalho estão sendo mediadas pelo TST", diz.

Para sindicalistas, porém, a possibilidade de acordos individuais tem pouco impacto no movimento grevista, já que grande parte dos empregados de refinarias e plataformas não se enquadrariam nas características previstas em lei.

Erramos: o texto foi alterado

Diferentemente do que constava em versão anterior deste texto, para sindicalistas a possibilidade de acordos individuais tem pouco impacto no movimento grevista, e não a de acordos coletivos.

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