Um empresário foi preso em Roraima nesta terça-feira (17) suspeito de submeter venezuelanos a condições análogas à de escravidão. Os imigrantes, que atuavam como pedreiros em Pacaraima, na fronteira com o país vizinho, recebiam de R$ 5 a R$ 10 para trabalhar por 12 horas diárias, sem direito a descanso —isso equivale a menos de um terço de um salário mínimo caso trabalhassem todos os dias de um mês.
O empresário foi preso por policiais federais na rodoviária de Boa Vista, quando tentava seguir para Manaus e depois para São Paulo. O nome dele não foi divulgado.
Na manhã desta quarta (18), a PF encontrou oito trabalhadores em condições degradantes em um imóvel onde trabalhavam e moravam em Pacaraima.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Igor Chagas, a saída deles do imóvel era controlada e alguns dormiam na parte de cima da casa em barracas de camping apoiadas em tábuas quebradas com fiação elétrica exposta. A água que bebiam vinha da rede pública, sem filtro.
“Tivemos relatos dos imigrantes que nos disseram que não havia plena liberdade para sair de onde trabalhavam. Só podiam sair apenas uma ou no máximo duas horas, sob pena de serem dispensados”, disse Chagas.
Além disso, as vítimas recebiam descontos nos pagamentos referentes à energia elétrica e alimentos que consumiam, fornecidos pelo investigado.
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro define que é crime reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo a pessoa a trabalhos forçados ou jornada exaustiva quer sujeitando-a a condições degradantes de trabalho ou restringindo sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou qualquer organização.
Segundo a PF, os venezuelanos foram encaminhados à OIM (Organização Internacional para as Migrações), que forneceu orientações às vítimas. Procurada, a entidade disse que não pode se pronunciar sobre o caso por “questões de segurança”. Nem PF nem OIM deram informações sobre o paradeiro dos imigrantes.
Na investigação, diz o delegado, a PF comprovou que o investigado tinha comprado passagem para venezuelanos até São Paulo.
“Um dos trabalhadores afirmou que a passagem foi comprada sem o seu consentimento e que o empregador teria descontado o valor da passagem de sua remuneração”. Esse foi um dos indícios, segundo a PF, de que o empresário parecia planejar levar imigrantes para o sudeste a fim de trabalhar nas mesmas condições.
Há ainda a suspeita da polícia de que o investigado aliciava jovens venezuelanas em Pacaraima para explorá-las sexualmente em outros estados, o que configura crime de tráfico de pessoas.
Quando foi preso, o suspeito portava documentos que revelavam instruções de como o trabalho dos venezuelanos deveria ser feito. Nessas orientações, há a restrição de saída do local de trabalho por mais de 40 minutos, aplicação de multas e previsão de descontos no salário como abatimento por compras de passagens e outros produtos que as vítimas consumissem.
A PF não informou o nome do suspeito. Até a tarde desta quarta, ele ainda não tinha advogado para representá-lo.
Ainda segundo Chagas, a polícia recebeu a notícia de que um endereço do investigado na cidade de Votorantim, em São Paulo, estaria abrigando outros três venezuelanos que também atuam em obra há cerca de dois meses e não teriam recebido salário.
“Agora as provas serão reunidas e novas diligências serão realizadas para averiguar a extensão dos crimes e a localização de outras pessoas trabalhadoras ou jovens que tenham sido levados pelo investigado para outros locais.”
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