Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Equipe econômica estuda retirar Inpi e Inmetro do Orçamento

Integrantes da pasta veem como ideal que esses órgãos funcionem de forma independente

Fábio Pupo
Brasília

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a remoção de órgãos públicos do Orçamento da União. A ideia é que essas unidades tenham uma execução financeira independente, liberando espaço na conta do teto de gastos

Estão nessas discussões órgãos como Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). 

As entidades reclamam que recolhem muitos recursos aos cofres públicos em taxas cobradas de pessoas e empresas, mas recebem da União uma verba pequena para o próprio funcionamento. Nas últimas semanas, o governo aproveitou a reclamação para começar a pensar na alternativa em meio às discussões sobre o Orçamento do ano que vem. 

O presidente Jair Bolsonaro o ministro da Economia Paulo Guedes - Marcos Corrêa - 28.ago.19/PR

Integrantes da pasta veem como ideal que esses órgãos funcionem de forma independente, usando um percentual das receitas que obtêm da cobrança cotidiana de suas atividades, e repassem o resto à União.

Dessa forma, as despesas sairiam das contas das despesas do governo e liberariam espaço na conta do teto de gastos

Parte desses órgãos pode passar para o guarda-chuva do Sistema S, usando parte dos recursos das entidades autônomas para bancar as atividades dos órgãos transferidos. A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), por exemplo, pode ser vinculada à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).  

As medidas fazem parte da intenção do governo de retirar despesas do orçamento da União. O crescimento delas (compostas principalmente por aposentadorias e salários de servidores) tem deixado pouco espaço para as despesas do governo devido à existência do teto de gastos. 

Um dos itens mais prejudicados com o aumento das obrigatórias são os investimentos. Em 2020, a rubrica está prevista em R$ 19 bilhões —o menor patamar da história (em 2014, antes da criação do teto, eram R$ 102 bilhões). Para 2021, a equipe econômica estima um cenário ainda mais achatado nas discricionárias.

Preocupado com a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro tem exigido uma solução para o problema. Por isso, a equipe econômica estuda as alternativas imediatas. O ministro Paulo Guedes (Economia) pretende enviar também ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para desobrigar as despesas da União, o que inclui os mínimos constitucionais com saúde e educação. 

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