Evento sobre megaleilão do pré-sal atrai pelo menos 11 petroleiras estrangeiras

Presença em seminário da ANP que detalha termos do leilão indica interesse pelas áreas

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

Pelo menos onze petroleiras estrangeiras compareceram nesta quarta (18) a seminário da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para apresentar as regras do megaleilão do pré-sal, agendado para o dia 6 de novembro. O leilão vai oferecer quatro áreas e pode garantir ao governo até R$ 106 bilhões, caso todas sejam vendidas.

O prazo para manifestação de interesse para participar da oferta termina na segunda (23), mas a ANP não informou quantas empresas já se manifestaram. “Está dentro do esperado”, limitou-se a dizer a superintendente de Licitações da agência, Heloísa Borges, em entrevista durante o seminário.

A presença no evento, porém, é um indicador de interesse das petroleiras pelo leilão. Nesse tipo de seminário, a ANP detalha termos do edital e dos contratos de concessões dos leilões que promove.

Presença em seminário da ANP que detalha termos do leilão indica interesse pelas áreas - Ueslei Marcelino/Reuters

A lista de presentes inclui, além da Petrobras, as americanas Exxon e Chevron, a britânica BP, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, a norueguesa Equinor, a portuguesa Petrogal, a Catar Petroleum e as chinesas CNOOC e CNODC.

Parte delas já tem operações no pré-sal brasileiro. Exxon, Chevron, Shell, Equinor e Total, por exemplo, vêm participando ativamente de leilões realizados desde o governo Michel Temer. A Shell é hoje a petroleira privada com maior produção de petróleo no Brasil.

Não há garantia, porém, de que as empresas presentes no seminário participarão do leilão. Após a manifestação de interesse, há ainda um prazo para pagamento da taxa de inscrição e entrega das garantias de oferta.

O governo já disse esperar a participação de até onze empresas. Para a ANP e especialistas, porém, os ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita aumenta o interesse pelo pré-sal brasileiro, ao ampliar a percepção de risco na região do Oriente Médio.

O leilão do pré-sal inaugura um novo sistema de oferta de áreas no país, com o objetivo, segundo a ANP, de incentivar a competição entre os interessados.

Pela primeira vez em leilões de áreas petrolíferas do país, todas as empresas participantes terão que apresentar envelopes pelas áreas, mesmo que não façam ofertas — serão disponibilizados envelopes para empresas que participam de consórcios e para aquelas que não têm interesse por determinados blocos.

A mudança tem o objetivo de impedir estratégia comum em leilões do setor: a troca de envelopes segundos antes do fim do prazo das ofertas. Essa estratégia permite que empresas ou consórcios optem por ofertar o lance mínimo, caso não vejam concorrentes na fila das ofertas.

Com a obrigação de entrega de envelopes por todas as áreas, explica Borges, os interessados terão que planejar suas ofertas sem saber o número de concorrentes. “Acabou a possibilidade de manter um envelope com a oferta mínima [para ser usado em caso de falta de concorrência]”, diz ela.

As empresas inscritas que não apresentarem envelopes no leilão estarão sujeitas a multa de R$ 500 mil. Borges afirmou que o modelo segue exemplo de outras agências reguladoras, que também adotam medidas para dificultar ofertas com o lance mínimo. Se for bem sucedido, deve ser adotado em leilões da ANP nos próximos anos.

O megaleilão vai oferecer o direito de produzir em quatro reservatórios já descobertos pela Petrobras no pré-sal. As áreas foram concedidas à estatal em 2010, como parte do processo de capitalização da companhia. O governo cedeu o direito a produzir cinco bilhões de barris, mas estudos mostraram que as reservas são muito maiores.

Nos leilões do pré-sal, os bônus de assinatura são fixos e vence a disputa a empresa ou consórcio que se comprometerem a entregar a maior parcela da produção ao governo. Na maior das áreas, Búzios, o bônus é de R$ 68,2 bilhões e o percentual mínimo de óleo para o governo, de 23,24% da produção, excluindo os custos.

No megaleilão, também pela primeira vez, os vencedores poderão parcelar o pagamento do bônus, caso o ágio na oferta de óleo para o governo seja superior a 5%. A primeira parcela deverá ser paga no dia 27 de dezembro e a segunda, até 26 de junho de 2020. Para as áreas de Búzios e Itapu, a primeira parcela equivale a 75% do valor do bônus. Para Sépia e Atapu, são 50%.

A superintendente da ANP diz que o parcelamento também ajuda a aumentar a competição, ao incentivar as empresas a oferecer ágios maiores do que 5%. A medida foi solicitada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) após conversas com as petroleiras interessadas.

Os vencedores terão que ressarcir a Petrobras por investimentos já feitos nas áreas. Por isso, terão acesso a informações sigilosas da estatal sobre a geologia, os equipamentos já comprados e os planos de desenvolvimento da produção dos reservatórios.

Antes do megaleilão, a ANP promove em setembro a 16ª rodada de licitações de áreas fora do chamado polígono do pré-sal. Até agora, 17 empresas já manifestaram interesse. No dia 7 de outubro, a agência realiza nova rodada do pré-sal, com a oferta de cinco áreas.

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