Ex-ministro defende flexibilizar teto de gasto para gerar investimentos

Proposta altera a Constituição e dá ao Executivo federal a opção de investir até 1,5% do PIB todo ano

Eduardo Cucolo
São Paulo

O economista da FGV e colunista da Folha Nelson Barbosa defendeu um projeto de flexibilização do teto de gastos, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que autoriza o governo a aumentar os investimentos.

A proposta altera a Constituição e dá ao Executivo federal a opção de investir até 1,5% do PIB todo ano. Hoje, o país investe 0,3% ao ano.

“É um programa que tem o apoio de senadores do PSDB, do DEM e outros partidos, é suprapartidário. É uma autorização. O governo usar se quiser. Se não investir, é porque não quer. A prioridade é gerar emprego e renda para quem está desempregado. E a Regra de Ouro permite que você emita dívida para financiar investimento”, afirmou Barbosa, que participou nesta segunda-feira (9) do 16º Fórum de Economia da FGV.

O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa fala na Sessão do Senado Federal que julga o Impeachment de Dilma Rousseff - Alan Marques - 27.ago.2016Folhapress

Barbosa afirmou que, com a taxa de juros se aproximando da taxa de crescimento nominal do PIB, nunca esteve tão barato para o governo emitir dívida e investir. 

“Pode ter gente que ache que não é barato o suficiente. Acho que a necessidade da economia em termos de desemprego e infraestrutura justifica. É uma iniciativa limitada e focada no investimento”, afirmou o economista, que foi ministro da Fazenda e do Planejamento no governo Dilma Rousseff em 2015 e 2016.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de alterar as regras do teto de gastos. Posteriormente, disse que fica tudo como está.

Barbosa afirmou apoiar as ideias de se fazer uma reforma tributária e administrativa, mas colocou algumas ressalvas em relação aos projetos discutidos atualmente.

Disse que o próximo passo é sim a reforma administrativa, mas que o governo erra ao querer mexer na questão da estabilidade. “A discussão mais importante é criar novas carreiras com salário inicial mais baixo, para que os novos concursados já entrem numa estrutura mais racional”, afirmou.

Na reforma tributária, segundo ele, o desafio é aumentar a progressividade na tributação direta e, com isso, fazer a reforma da tributação indireta. “Aí pode ter alguma desoneração. Na média, fica estável, mas alguém vai pagar mais e alguém vai pagar menos.”

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