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Cifras & Letras

Febraban se esquiva do debate em nova edição de livro sobre o custo do crédito

Entidade responde a críticas e diz que nunca quis listar medidas que bancos poderiam adotar para reduzir os juros ao consumidor

Tássia Kastner
São Paulo

Como Fazer os Juros Serem mais Baixos no Brasil (2ª ed.)

  • Preço PDF gratuito (jurosmaisbaixosnobrasil.com.br), 160 págs.
  • Editora Febraban

Ao editar “Como Fazer os Juros Serem mais Baixos no Brasil”, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) dizia querer promover um debate com a sociedade, propondo medidas que reduziriam o custo do crédito ao consumidor.

Seis meses depois, a entidade reedita a publicação e adota tom condescendente ao rebater críticas. Afirma, na contracapa, que ouviu a sociedade, mas “agora, nesta segunda edição, pede para ser ouvida”.

O livro segue a mesma estrutura da primeira edição. Ao fim de cada capítulo foi acrescentada a seção “Os juros em debate”, na qual são resumidas sem contexto as críticas publicadas na imprensa.

E é justamente quando a Febraban começa a se mostrar pouco disposta ao debate.

O texto, que afirma querer promover uma discussão baseada em rigor técnico, não oferece ao leitor o caminho para encontrar textos críticos.

Ao citar a reportagem da Folha, por exemplo, diz a data em que foi publicada sem informar título “Aos bancos cabe só 1 de suas 21 propostas para reduzir juros” nem endereço eletrônico, como pregam as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). O mesmo se repete em citações a editoriais e artigos de opinião publicados no jornal e em outros veículos.

Após o resumo, o livro passa a rebater as críticas sob o título “A palavra da Febraban”.

No primeiro livro, os bancos propunham na primeira publicação apenas uma medida própria para reduzir juros: o fim do subsídio cruzado no setor de cartões de crédito, apontado como a causa das altas taxas de juros da linha.

Isso ocorreria com a criação do crediário com juros, efetivamente anunciada em março de 2019, como alternativa ao “10 vezes sem juros” no cartão.

A nova versão do livro, concluída em junho, não traz comentário sobre a implantação da linha de crédito: o texto é o mesmo da primeira edição.

A Febraban, que à época do primeiro lançamento foi procurada e não quis dar entrevista, diz que “talvez tenha havido problema de comunicação” porque o objetivo era dar prioridade “às medidas que dependem de alterações na regulação, uma vez que pretendia fomentar o debate em torno de mudanças que dependem de aprovação da sociedade”.

A associação admitiu, portanto, que nunca quis listar coisas que seus representados poderiam fazer para reduzir o custo do crédito.

O livro afirma, porém, que os bancos agiram. Um exemplo seria a oferta de crédito mais barato a clientes endividados no cheque especial.

Em um ano, a taxa do cheque não se moveu, está em 12,7% ao mês, e a inadimplência chegou a subir, para 14,4%. Na prática, a medida foi inócua.

A Febraban cita ainda investimentos feitos no cadastro positivo mesmo sob as regras anteriores, em que era preciso pedir a anuência do consumidor para a inclusão no banco de dados. 

 

Um deles é a criação do birô de crédito Quod, concorrente de Serasa, SPC e Boa Vista. Segundo o livro, foram investidos R$ 350 milhões na empresa —a Folha mostrou que o dinheiro veio de um empréstimo do BNDES, com crédito direcionado, o que também é apontado pela Febraban como um motivo para os juros altos.

Por fim, a obra ainda se esquiva do debate político. Atualiza o andamento no Congresso de algumas medidas que ajudariam na queda de juros —como o cadastro positivo—, mas não faz contestações a temas espinhosos.

Em junho, enquanto o livro era concluído, a Câmara incluiu na proposta de reforma da Previdência o aumento do imposto sobre o lucro dos bancos (CSLL) para 20%, ante os 15% regulamentares —demais setores pagam 9%. Segundo a obra, a diferença de tributação é injusta e contribuiu para manter os juros elevados.

Outro ponto que não aparece no livro é a proposta do governo de reforma tributária, que deve incluir a volta da CPMF. É paga sobre toda e qualquer operação financeira, mas recai sobre os bancos o trabalho de recolhimento. 

Representaria um custo operacional que se soma aos já existentes e que são apontados como explicação para os juros altos ao consumidor.

Ao fim, fica a impressão de que a Febraban publicou dois livros para convencer o leitor de que apenas ela precisa ser ouvida. E que ou governo, Congresso e Judiciário se movem ou os juros continuarão altos.


CARREIRA


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EFICIÊNCIA

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CIÊNCIA

Inteligência Social
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