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Febraban se esquiva do debate em nova edição de livro sobre o custo do crédito

Entidade responde a críticas e diz que nunca quis listar medidas que bancos poderiam adotar para reduzir os juros ao consumidor

São Paulo

Como Fazer os Juros Serem mais Baixos no Brasil (2ª ed.)

  • Preço PDF gratuito (jurosmaisbaixosnobrasil.com.br), 160 págs.
  • Editora Febraban

Ao editar “Como Fazer os Juros Serem mais Baixos no Brasil”, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) dizia querer promover um debate com a sociedade, propondo medidas que reduziriam o custo do crédito ao consumidor.

Seis meses depois, a entidade reedita a publicação e adota tom condescendente ao rebater críticas. Afirma, na contracapa, que ouviu a sociedade, mas “agora, nesta segunda edição, pede para ser ouvida”.

O livro segue a mesma estrutura da primeira edição. Ao fim de cada capítulo foi acrescentada a seção “Os juros em debate”, na qual são resumidas sem contexto as críticas publicadas na imprensa.

E é justamente quando a Febraban começa a se mostrar pouco disposta ao debate.

O texto, que afirma querer promover uma discussão baseada em rigor técnico, não oferece ao leitor o caminho para encontrar textos críticos.

Ao citar a reportagem da Folha, por exemplo, diz a data em que foi publicada sem informar título “Aos bancos cabe só 1 de suas 21 propostas para reduzir juros” nem endereço eletrônico, como pregam as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). O mesmo se repete em citações a editoriais e artigos de opinião publicados no jornal e em outros veículos.

Após o resumo, o livro passa a rebater as críticas sob o título “A palavra da Febraban”.

No primeiro livro, os bancos propunham na primeira publicação apenas uma medida própria para reduzir juros: o fim do subsídio cruzado no setor de cartões de crédito, apontado como a causa das altas taxas de juros da linha.

Isso ocorreria com a criação do crediário com juros, efetivamente anunciada em março de 2019, como alternativa ao “10 vezes sem juros” no cartão.

A nova versão do livro, concluída em junho, não traz comentário sobre a implantação da linha de crédito: o texto é o mesmo da primeira edição.

A Febraban, que à época do primeiro lançamento foi procurada e não quis dar entrevista, diz que “talvez tenha havido problema de comunicação” porque o objetivo era dar prioridade “às medidas que dependem de alterações na regulação, uma vez que pretendia fomentar o debate em torno de mudanças que dependem de aprovação da sociedade”.

A associação admitiu, portanto, que nunca quis listar coisas que seus representados poderiam fazer para reduzir o custo do crédito.

O livro afirma, porém, que os bancos agiram. Um exemplo seria a oferta de crédito mais barato a clientes endividados no cheque especial.

Em um ano, a taxa do cheque não se moveu, está em 12,7% ao mês, e a inadimplência chegou a subir, para 14,4%. Na prática, a medida foi inócua.

A Febraban cita ainda investimentos feitos no cadastro positivo mesmo sob as regras anteriores, em que era preciso pedir a anuência do consumidor para a inclusão no banco de dados. 

 

Um deles é a criação do birô de crédito Quod, concorrente de Serasa, SPC e Boa Vista. Segundo o livro, foram investidos R$ 350 milhões na empresa —a Folha mostrou que o dinheiro veio de um empréstimo do BNDES, com crédito direcionado, o que também é apontado pela Febraban como um motivo para os juros altos.

Por fim, a obra ainda se esquiva do debate político. Atualiza o andamento no Congresso de algumas medidas que ajudariam na queda de juros —como o cadastro positivo—, mas não faz contestações a temas espinhosos.

Em junho, enquanto o livro era concluído, a Câmara incluiu na proposta de reforma da Previdência o aumento do imposto sobre o lucro dos bancos (CSLL) para 20%, ante os 15% regulamentares —demais setores pagam 9%. Segundo a obra, a diferença de tributação é injusta e contribuiu para manter os juros elevados.

Outro ponto que não aparece no livro é a proposta do governo de reforma tributária, que deve incluir a volta da CPMF. É paga sobre toda e qualquer operação financeira, mas recai sobre os bancos o trabalho de recolhimento. 

Representaria um custo operacional que se soma aos já existentes e que são apontados como explicação para os juros altos ao consumidor.

Ao fim, fica a impressão de que a Febraban publicou dois livros para convencer o leitor de que apenas ela precisa ser ouvida. E que ou governo, Congresso e Judiciário se movem ou os juros continuarão altos.


CARREIRA


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EFICIÊNCIA

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CIÊNCIA

Inteligência Social
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