O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tem monitorado de perto negociações salariais nas empresas estatais. O Palácio do Planalto teme um efeito cascata de paralisações.
O ministro titular da pasta, general Augusto Heleno, voltou as atenções principalmente para a Petrobras.
Segundo relatos feitos à Folha, Heleno pediu a assessores do governo que o mantenham a par das novidades em relação às negociações das categorias. Os informes são reportados ao presidente Jair Bolsonaro.
A preocupação de Heleno é que eventuais paralisações afetem a atividade econômica e gerem instabilidade social, impulsionadas não apenas por discussões trabalhistas, mas pelo plano de privatizações do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Entre as estatais com potencial de venda de ativos, Petrobras, Eletrobras e Correios vivem impasse nas negociações. Funcionários do Correios, por exemplo, estão em greve desde o dia 10 de setembro, após naufragar a mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
O GSI pediu informações sobre a negociação na Petrobras ao tribunal, que também está mediando a negociação entre estatal e petroleiros.
No dia 2 deste mês, conforme consta da agenda oficial do general, houve uma reunião entre ele e ministros do TST. Heleno recebeu, no Palácio do Planalto, o presidente da corte, ministro João Batista Brito Pereira, e o vice-presidente, ministro Renato de Lacerda Paiva.
Procurado pela Folha, o GSI afirmou, por meio de nota, que o ministro-general tratou sobre a negociação do acordo coletivo da Petrobras. Também em nota, o TST confirmou o teor da audiência e disse ter recomendado ao governo que incentive o entendimento nas negociações.
“Na ocasião, os ministros do TST demonstraram preocupação com a possibilidade de deflagração de greve nesses segmentos por falta de entendimento em torno de cláusulas dos respectivos acordos coletivos de trabalho”, diz nota do TST enviada à Folha.
“Os ministros enfatizaram que compreendem as dificuldades econômicas do país, mas ressaltaram a importância da busca de soluções pelo governo para a manutenção de serviços essenciais à população brasileira.”
Um integrante da gestão passada disse que a vigilância de greves costuma ser realizada à distância e a postura atual do GSI é atípica. Entraram no foco do órgão recentemente protestos de indígenas em Brasília, na atual gestão, e a paralisação dos caminhoneiros, no governo Michel Temer (MDB).
A última vez que uma greve na Petrobras virou tema de segurança nacional foi em 1995. Os manifestantes ameaçaram parar refinarias e o então presidente Fernando Henrique Cardoso chamou o Exército.
De lá para cá, os petroleiros não retomaram a estratégia, temendo atrair oposição da própria população.
A estatal responde ao MME (Ministério de Minas e Energia), sob o comando do almirante Bento Albuquerque —e o tema também mobiliza a pasta, porque na negociação salarial estão previstos cortes nos direitos, diferentemente do que ocorreu nos governos do PT.
De 1995 a 2018, petroleiros acumularam 40% de ganho real. Agora, são propostos 70% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Ocorre que a Petrobras teve lucro líquido de R$ 18,9 bilhões no segundo trimestre e a categoria alega que não há argumento para cortes.
Nas conversas de corredor na estatal, é unânime o desconforto com a falta de habilidade dos diretores, que falam que os empregados têm de contribuir, mas não informam o montante a ser economizado.
O MME teme ainda uma reação à venda de 8 das 13 refinarias da Petrobras, segundo relatos à Folha. O negócio, previsto para ser concluído em 2020, renderia até US$ 35 bilhões (R$ 142 bilhões), segundo afirmou o presidente da estatal, Roberto Castello Branco.
MEDIAÇÃO NA ESTATAL
TST faz mediação entre Petrobras e funcionários para evitar disputa judicial
Negociação deve ser encerrada no dia 27 de setembro; data-base da categoria é 1º de setembro
Acordo Coletivo foi prorrogado até o dia 30
Categoria aprovou: manter negociações e greve se a empresa não renovar acordo e quiser migrar para CLT, com menos direitos
Exemplos de direitos atuais:
- hora extra de até 100%
- adicional de férias de 100%
- adicional par trabalhadores de Manaus
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