Garimpo em terras indígenas é rechaçado por índios no Peru e na Bolívia

Projeto com dinheiro da Noruega afasta indígenas de atividade

Rio Madre de Dios (Bolívia) e Puerto Maldonado (Peru)

Em um dos principais rios da Amazônia boliviana, o Madre de Dios, que atravessa santuários ecológicos no Departamento de Pando, a indígena takana Teodócia Castellon, 37, trabalha das 6h às 18h numa balsa de extração de ouro estacionada bem ao lado da sua terra indígena, a Takana II.

Mas assim como os outros 35 ou 40 indígenas que executam o mesmo serviço, segundo Teodócia, ela se diz pronta a abandonar o garimpo desde que o projeto autossustentável de extração de castanha, que hoje funciona apenas cinco meses por ano, seja ampliado na comunidade.

Emocionada, Teodócia diz que só garimpa para poder custear a escola dos cinco filhos.

“Eu queria que meus filhos estudassem, fossem médicos, ambientalistas. Praticamente somos forçados a fazer esse garimpo. Hoje sou garimpeira, mas e amanhã, será minha filha? Como vai acabar essa situação? Vai ficar tudo contaminado. Os jovens estão contra a mineração. Eles estão conscientes de que nunca vão fazer isso.”

A rejeição ao garimpo, hoje um complemento à renda de uma minoria dos indígenas na região, é um sentimento comum entre quatro etnias diferentes visitadas pela Folha nas últimas duas semanas na Amazônia da Bolívia e do Peru. Eles falam em aumentar os projetos de ecoturismo e de desenvolvimento ecologicamente sustentável, como produção de peixes, a fim de esquecer o garimpo como uma chaga do passado.

No Brasil, em sentido contrário, o governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) prepara um projeto de lei pelo qual pretende abrir a mineração em terras indígenas, possibilidade rechaçada por 86% dos brasileiros segundo pesquisa Datafolha realizada em junho.

A atividade é hoje ilegal. Embora seja uma hipótese prevista na Constituição de 1988, nunca foi regulamentada. Ao mesmo tempo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou em agosto que pretende legalizar “800 garimpos” clandestinos na Amazônia.

A notícia dos planos de Bolsonaro foi recebida com surpresa por indígenas peruanos e bolivianos que há anos convivem com os efeitos devastadores da extração de minério. A organização não governamental indígena Fenamad, sediada em Puerto Maldonado, a 1,5 mil km de Lima, representa 38 comunidades de sete etnias diferentes na Amazônia peruana, cerca de 10 mil indígenas que protegem 800 mil hectares de exuberantes florestas amazônicas.

Seu presidente, o índio peruano shipibo Julio Cusurichi, disse que o projeto de Bolsonaro provocará uma grande reação contrária. “Se avizinha uma crise muito grande porque esse projeto estaria desprotegendo os territórios e aumentando o tema da depredação”, disse Cusurichi.

Líder indígena da Bolívia Adolfo Chávez, da etnia takana, em entrevista na Terra Indígena Takana II, na Amazônia boliviana perto da fronteira com o Peru. - Rubens Valente/Folhapress

A preocupação com a mineração na parte peruana da Amazônia, que corresponde a 13% do total do bioma (o Brasil abarca cerca de 65%) é crescente no país em especial a partir da formação de um grande núcleo de garimpeiros conhecido como La Pampa, cerca de 20 km ao longo da estrada Interoceânica, construída pela Odebrecht com recursos do BNDES brasileiro. Eles operam ao lado da amazônica reserva natural Tambopata e também a invadiram.

Em fevereiro, uma operação que mobilizou 300 militares das Forças Armadas e 1,2 mil policiais peruanos, a Operação Mercúrio, retirou milhares de garimpeiros e instalou três bases militares no local. Segundo a Cáritas na região, organização ligada à Igreja Católica, os garimpeiros passaram de 2 ou 3 mil, há dez anos, para mais de 30 mil após a construção da rodovia.

O biólogo César Ascorra Guanira, 61, atua há 25 anos na região. Como diretor nacional da ONG Cincia (Centro de Inovação Científica Amazônica), ele participa de uma investigação científica, iniciada em 2016 com recursos peruanos e europeus de organizações como o WWF e a agência do governo norte-americano USAID, sobre o impacto do mercúrio nas florestas amazônicas. O metal líquido é amplamente utilizado para separar o ouro de impurezas.

Guanira aponta que entre 15% e 30% da área desmatada em La Pampa são buracos, os mais antigos com 12 anos de idade. Somados, chegam a 3 mil hectares, além de 77 mil hectares desmatados.

 

Os técnicos estudaram 15 desses buracos e compararam os resultados com corpos naturais de água. Soube-se que o mercúrio foi parar tanto nas poças artificiais quanto nos lagos e rios. Segundo Guanira, quando o corpo d’água não tem oxigenação, surgem bactérias que se agarram ao mercúrio e o incorporam, o que se chama metilação. Unem o mercúrio ao radical metilo e formam o chamado metil-mercúrio, uma bomba invisível que se espalha por todo o ecossistema.

“Isso é o mais perigoso porque o metil-mercúrio entra na cadeia alimentar. Os plânctons comem as bactérias, os pequenos peixes comem os plânctons, pequenos invertebrados comem os peixes e assim vão comendo uns aos outros até se chegar aos grandes predadores, e enfim ao ser humano, que está no topo da cadeia alimentar. E acumulamos tudo o que os outros comeram abaixo.”

O metil-mercúrio, quando consumido, passa a ser parte do tecido humano, à placenta, atravessa as barreiras encefálicas, chega ao cérebro, ao sistema nervoso, pode afetar os cromossomos, pode passar às gerações futuras, causando danos que se mascaram em cerca de 160 sintomas, como dores de cabeça, alergias, perda de sono e de distinção de sabor, pancreatite, anemias e tremores.

Além disso, a contaminação não ficou restrita à La Pampa. “O mercúrio se evapora à temperatura ambiente, se solidifica e depois se precipita e por isso chega a uma dispersão geográfica bem grande e afeta a outros que não têm nada a ver com a mineração”, disse Guanira.

O diretor do Cincia disse que o argumento do desenvolvimento econômico embutido na proposta do governo Bolsonaro de abrir mineração em terras indígenas não pode justificar um projeto nesse sentido. 

“Se você o vê do espaço, o planeta não tem fronteiras na água, no ar. [...] Eu respiro agora o ar boliviano. Se está contaminado, é porque está contaminada a Bolívia. Tudo está relacionado. [...] Não há o ar brasileiro ou o boliviano ou o peruano. Estarei contaminando o mundo todo. Tudo o que acontece numa metade do mundo afeta a outra metade.”

A indígena takana Teodócia Castelón, 37, trabalha como bico em balsa de garimpo de ouro no rio Madre de Dios, ao lado da terra indígena Takana II, na Amazônia boliviana, a fim de juntar dinheiro para sua filha estudar universidade. A balsa tem autorização do governo boliviano, segundo os indígenas, que querem parar com a atividade. - Rubens Valente/Folhapress

Segundo as lideranças da etnia takana, apenas a minoria dos indígenas atua no garimpo de ouro, não mais que 40, de um total de 1 mil. Entre as balsas que se espalham ao longo do rio Madre de Dios há legais, filiadas a uma cooperativa e com autorização do Estado boliviano, e ilegais.

A reportagem visualizou 12 desses equipamentos operando no leito do rio bem ao lado do limite da terra indígena - para chegar ao local, são cinco horas de barco desde Puerto Maldonado. Parte é legal, com autorização do Estado boliviano, e parte ilegal, segundo os indígenas.

Com um motor a diesel e mangueira, a balsa suga a terra do leito do rio e a joga com água num carpete, no fundo do qual são retidas as ínfimas partículas de ouro, como grãos cintilantes na areia de uma praia. Elas depois serão reunidas com o uso do mercúrio.

Teodócia Castellon é uma das dezenas indígenas “porcentagistas”, ou seja, recebe 20% sobre o total do ouro produzido, o que varia de 5 a 7 gramas por dia. Para ela, ficam mais ou menos 500/600 bolivianos por semana, algo em torno de R$ 295 a R$ 354.

Mas quando começa a temporada da castanha, que durará cinco meses, ela deixa a balsa e vai para a floresta cuidar de suas 232 castanheiras. Ela consegue colher cerca de um saco de 74 kg por dia. Uma saca é vendida por 500 bolivianos. Ao longo da temporada, conseguirá vender 85 sacas, arrecadando perto de R$ 25 mil, média de R$ 5 mil por mês.

Draga usada em garimpo de ouro abre cratera no centro de extração de ouro conhecido como "La Pampa", na zona de amortecimento do santuário ecológico da reserva natural de Tambopata, floresta amazônica do Peru, à margem direita da rodovia Interoceanica, no Departamento de Madre de Dios, perto de Puerto Maldonado, a cerca de 1.570 km de Lima (Peru). - Rubens Valente/Folhapress

Separadas mais de 200 km uma da outra, duas comunidades indígenas na Amazônia peruana vivem os mesmos efeitos do garimpo com autorização do Estado peruano em terras vizinhas às suas. Elas também têm em comum a vontade de se livrar do garimpo por meio de projetos de desenvolvimento autossustentável, alguns deles com apoio de recursos enviados pela Noruega e Alemanha - em agosto, o presidente Jair Bolsonaro rechaçou a ajuda desses países para ações de conservação da Amazônia.

Na comunidade de Boca Pariamanu, onde vivem cerca de 130 indígenas amahuacas, a Noruega financia projetos para proteção de grupos indígenas isolados, adaptações às mudanças climáticas, manejo e recuperação de castanhais e monitoramento de floresta com drones e telefones celulares, segundo o líder indígena Julio Rolin. Em um ano, a comunidade recebeu cerca de 60% da verba anual de US$ 100 mil. São esperadas outras quatro parcelas no mesmo valor.

“[A verba] nos ajuda a levantar a atividade que queremos. Sem essa ajuda, nós não poderíamos, com nosso próprio dinheiro”, disse Rolin.

A cerca de 20 minutos de barco das casas onde vivem os indígenas, dragas trabalham dia e noite na mineração de ouro na margem esquerda do rio das Piedras. Em um desses focos de garimpo, visitado pela Folha, um grande buraco cheio d’água tomou o lugar de árvores frondosas, hoje mortas. As máquinas afugentam a caça e a pesca e também representam uma tentação de trabalho para os próprios amahuacas. Mas eles dizem resistir à pressão e esperam que os novos projetos deem certo.

Um deles é o ecoturismo. Desde o início do ano começaram a recebem grupos de turistas, principalmente estrangeiros. Construíram uma casa rústica, coberta de palha, com beliches para receber até 12 pessoas por apenas cerca de R$ 50 diários por hóspede. Receberam aulas básicas de gastronomia para oferecer almoços e jantares que custam não mais que R$ 15 por pessoa. Os indígenas estão esperançosos com a iniciativa.

O engenheiro agrônomo Eddy Peña, da ONG SPDA (Sociedade Peruana de Direito Ambiental), auxiliou os amahuacas a obterem do governo peruano neste ano a tão sonhada titulação da terra, buscada por eles desde que se instalaram na região por volta de 1986, após décadas de trabalho duro nos seringais. Com os títulos, os indígenas têm mais segurança jurídica para desenvolver os projetos de desenvolvimento ecologicamente sustentável e exercer a fiscalização da área.

Distante dali, na beira da rodovia Interoceânica a cerca de 160 km da cidade de Puerto Maldonado, outra comunidade indígena enfrenta problemas pela ação de garimpos que nunca apoiou. Os arazaires veem seu rio Inambari morrer pouco a pouco.

Queima de mata provocada por pequeno produtor rural de arroz na beira da rodovia Interoceânica, perto da reserva natural Tambopata, na Amazônia do Peru, departamento de Madre de Dios, perto de Puerto Maldonado, a cerca de 1,5 mil km de Lima (Peru). - Rubens Valente/Folhapress

A liderança arazaire José Tije Huaraho, 82, se instalou na região por volta de 1972. Teve cinco filhas e vários netos, bisnetos e tataranetos. A grande família vive numa área de 600 hectares pressionada por garimpos. “Aqui em Inambari estão invadindo. Eu tenho denúncias. [Os garimpeiros dizem] ‘Nós temos a posse da mineração, temos documentos’. E começaram a entrar, trabalhar, a invadir. Estão entrando com máquinas. Estão destroçando o terreno, botando toda a castanha abaixo. Mandamos denúncia ao prefeito, ele não nos atende. Eles nos dizem que eles têm documentos não podem fazer nada. Carecemos bastante de ajuda”, disse Huaraho.

Uma de suas filhas, Matilde, disse que os conflitos entre garimpeiros e indígenas, que começaram há dez anos, estão se agravando. “Nos tratam do pior jeito possível. Fizemos denúncias penais contra eles. Falam que a gente rouba, quando não temos nada, trabalhamos com nosso artesanato, nossa chácara. Não temos água, estamos em emergência. Veja a água do rio como está suja, não podemos tomá-la. Quando a bebemos, há um inchaço no estômago. Por causa da mineração. É um inferno que nós vivemos”, disse Mathilde.

Carlos LLamoca, casado com uma bisneta de José, diz que o rio Inambari começou a ter problemas há sete ou oito anos. Sua água suja assustou os peixes. “Depois da mineração o pescado se foi, desapareceu. Agora só tem bocachicos e uns bagres [peixes pequenos]. Antes havia pacus de todo tamanho, agora acabou.” Os arazaires procuram apostar na criação de pacus em cativeiro, plantações diversas e um restaurante na beira da rodovia.

Na comunidade indígena Takana II na Amazônia boliviana, onde vivem cerca de 1 mil habitantes na Bolívia, o governo auxilia os moradores em um projeto de extração de castanhas com uma parte de cerca de R$ 2 milhões pago pela empresa estatal de petróleo como compensação por ter realizado atividades sísmicas dentro da terra indígena. Parte dos recursos foi empregada para a compra das castanhas a um preço maior do que o praticado na região, de forma a permitir uma capitalização do projeto e sua sobrevivência a longo prazo.

“A região foi historicamente dominada por empresas de intermediação. Elas vinham com preços definidos e a comunidade tinha que aceitar, porque era a única forma de vender. A ideia do projeto é que os indígenas consigam criar um ciclo positivo de comércio. É preciso estabelecer outras atividades produtivas para afastar os indígenas do garimpo. Não queremos isso aqui”, disse o engenheiro agrônomo Luis Fernando Arcienega, do Ministério do Desenvolvimento boliviano.

A Folha viajou a convite da Burness Communications

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