Após o ministro Paulo Guedes (Economia) anunciar mudanças na Receita Federal para distanciá-la de "tumultos políticos", o órgão trocou o comando de seu braço de investigação.
O auditor Ricardo Pereira Feitosa foi demitido do cargo de Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei) em portaria publicada nesta terça-feira (24) e assinada pelo secretário especial substituto da Receita Federal, José de Assis Ferraz Neto.
Feitosa havia assumido o cargo há cerca de quatro meses e enfrentou resistência de auditores por ser visto como um nome ligado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Agora, é esperado que um nome de perfil técnico assuma o posto.
A Copei é uma das áreas mais importantes da Receita, à frente de investigações e ponte do órgão com o Ministério Público em operações como as de fiscalização e combate à corrupção.
Essa é a primeira grande mudança após a saída do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que enfrentava desgaste dos auditores por ser visto por eles como alguém que aceitava interferências políticas no órgão. Agora, auditores veem um possível sinal de aceno do Ministério para uma ação que fortalece os técnicos.
Nos últimos dias, Guedes afirmou que o governo defende mudanças na Receita Federal para fazer a atuação do órgão não ser “abusiva” e distanciada de “tumultos políticos”. “Estamos dispostos a fazer uma renovação no espírito da Receita. Não queremos uma Receita Federal abusiva, que se exceda, evolvida em tumultos políticos”, disse em entrevista à rádio Jovem Pan veiculada na segunda-feira (23).
Segundo Guedes, as reclamações sobre o Fisco vêm de nomes como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O próprio presidente Jair Bolsonaro, lembra ele, diz acreditar que o filho Flávio Bolsonaro tem sido perseguido por investigadores.
Guedes lembrou ainda de uma medida tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, determinou em julho a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que usem dados fiscais e bancários compartilhados sem autorização judicial por Receita, Banco Central e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, responsável por monitorar movimentações financeiras).
“A Receita Federal virou uma fronteira de disputa. O presidente do Supremo teve que fazer uma intervenção na Receita Federal porque eles [investigados] estavam aparentemente sob suspeita do algoritmo, que estaria fazendo perseguições políticas”, disse. “Aí vem o presidente da Câmara e reclama também, o presidente do Senado reclama. Aí o presidente da República estava achando que tem filho perseguido pela Receita”, continuou Guedes.
Para Guedes, há atualmente uma luta no país. “De um lado, a caravana da Lava Jato. Os Cavaleiros do Zodíaco contra o establishment. Do outro, o establishment defendendo a impunidade. Ou defendendo a Constituição contra os abusos do Ministério Público. Quando começam esses conflitos, essa complexidade, você tem que impedir misturas tóxicas”, afirmou.
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