A cidade de São Paulo poderá ficar na lanterna do ranking das capitais com melhor ambiente de negócios que está sendo elaborado pelo governo federal.

De acordo com Carlos Alexandre da Costa, secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, a capital paulista tem graves problemas em relação a códigos de obras e alvarás de construção.

O ranking Doing Business Subnacional é um desdobramento do trabalho que já é realizado hoje pelo Banco Mundial comparando diversos países e no qual o Brasil sempre aparece nas piores colocações entre as economias de mesmo porte.

“Nós vamos fazer o Doing Business Subnacional, e São Paulo vai ficar em um dos últimos, senão o último lugar do Brasil, por conta da burocracia nos nossos códigos de obras e nos nossos alvarás de construção”, afirmou o secretário nesta segunda-feira (30).

“Estamos trabalhando e conversando com o prefeito Bruno Covas [PSDB] e o governador João Doria [PSDB] e vamos fazer o melhor para reverter a situação. Mas imagine São Paulo, uma das cidades mais integradas do mundo e que deveria ser uma das mais modernas dentro do Brasil, que já é ruim, entre os piores arcabouços burocráticos”, disse Costa.

Em sua fala no 5º Congresso Brasileiro da Indústria de Máquinas e Equipamentos, organizado pela Abimaq (associação do setor), o secretário afirmou que, se todas as obras no país fossem liberadas, o problema do desemprego estaria resolvido.

Segundo ele, embora haja situações em que os embargos se justificam, há muitas questões burocráticas que só postergam o investimento.

Por ser uma questão que depende de legislações municipais, principalmente, o governo federal trabalha em conjunto com alguns estados e cidades para simplificar os códigos de obras.

Esse trabalho faz parte do Simplifica, um dos cinco programas federais que já estão em andamento para aumentar a competitividade do país e que inclui ainda o Emprega+; o Concorrência para a Prosperidade; o Proinfra e o Brasil 4.0.

Em relação à concorrência, Costa citou ações na área de gás, cabotagem, indústria farmacêutica e setor bancário, este último com medidas em estudo com a Secretaria da Fazenda do Ministério da Economia e com o Banco Central para estimular empresas que tragam novas tecnologias para o setor financeiro.

Sobre o Emprega+, Costa citou o acordo fechado com entidades do Sistema S para ampliar programas de qualificação e a criação do Simples trabalhista, com os conceitos de proporcionalidade e dozimetria para fixar a multa para demissão sem justa causa. Projeto nesse sentido tramita hoje no Congresso.

Para o secretário, a recuperação do crescimento econômico não virá de medidas de estímulo de demanda, mas de ações para melhorar a competitividade do país no longo prazo.

“Tem de melhorar as condições de negócios no país. Se a gente estimula novamente demanda, a gente vai dar aquele voo de galinha. Só que a galinha está cada vez mais depenada, o voo está cada vez mais curto.

Não temos mais condição, batemos no limite. O estado brasileiro se tornou inviável”, afirmou.

Costa voltou a criticar a ingerência do governo sobre os negócios privados, citando o eSocial, que terá uma nova versão simplificada a partir de 2020, e o Menor Aprendiz, programa que classificou como mais um tributo colocado nas costas das empresas.

Afirmou ainda que o governo precisa seguir com a agenda de reformas que reduzam as despesas obrigatórias, mas que sem o aumento da competitividade, elas não serão suficientes para que o país volte a crescer. 

“Se nós não fizéssemos nada, e nós vamos fazer, estamos trabalhando com o Congresso para isso, em 2026 as despesas obrigatórias serão 100% do Orçamento. Ou seja, não vai ter dinheiro para mais nada. Vai ser só Previdência, funcionalismo e outras despesas obrigatórias”, afirmou.