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A partir dos 50 anos, risco de cair na informalidade cresce

Reforma era mais do que necessária, mas é somente um dos passos para o avanço do país

André Luiz Marques

A reforma da Previdência foi finalmente aprovada. Um dos seus pilares é a a idade mínima para aposentadoria. A maioria dos países já havia adotado essa medida e o fizeram pelo mesmo motivo brasileiro: fechar a conta. 

Aqui, a poupança feita pelo trabalhador, por meio das contribuições, é insuficiente para custear sua aposentadoria. E esse cenário se agravou nas últimas décadas por dois motivos: aumento da expectativa de vida e redução da taxa de fecundidade.

Senadores celebram a aprovação do texto base da reforma ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes
Senadores celebram a aprovação do texto base da reforma ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes - Pedro Ladeira/Folhapress

O aumento da expectativa de vida é sempre uma boa notícia. Porém, se o tempo de contribuição permanece fixo e o de utilização do benefício cresce, fica mais difícil fechar a conta. A alternativa é elevar 
o tempo de contribuição, minimizando a aposentaria de uma pessoa com idade baixa e ainda muitos anos produtivos.

A queda da taxa de fecundidade é um segundo desafio. Em 1950, o Brasil tinha 19 pessoas em idade ativa para cada uma acima de 65 anos. No ano que vem, este índice estará em 7 e, em 2060, em 2,2. Essa redução implicará em uma menor geração de receita para o pagamento das aposentadorias.

Combinados, esses efeitos têm um impacto maior. Antes da reforma, quem começasse a contribuir aos 18 anos poderia se aposentar aos 53. Em 2017, sua expectativa de vida era de 81 anos. Com isso, teria contribuído por 35 anos e usufruído o benefício por 28, em média.

Se os valores fossem equivalentes, não haveria problema. Mas a contribuição é bem inferior ao recebimento. Por isso, a idade mínima era necessária para fechar a conta.

O Brasil, porém, ainda tem outra grande tarefa. Em 2060, o número de idosos será o triplo do atual. Os desafios relacionados ao assistencialismo e emprego para essa população, que já se mostram grandes, só tendem a aumentar.

Quanto maior a idade, maior a tendência de gastos com saúde. Proporcionar a essas pessoas uma forma de vida saudável pode reduzir a pressão sobre os gastos nessa área.

O mercado de trabalho é outro desafio. Em setembro, havia 12,6 milhões de desocupados. O número vem decrescendo, mas diretamente relacionado ao aumento do trabalho informal, que atingiu 11,7 milhões de brasileiros, maior patamar da série histórica. 

Esses informais não contribuem para a Previdência. Com isso, o acesso ao benefício para eles parece ainda distante.

Historicamente, as maiores taxas de desemprego estão entre os jovens —a probabilidade de não estar empregado decresce até o homem atingir os 50 anos de idade.

Mas a partir daí a chance de emprego cai, e a informalidade passa a ser uma alternativa cada vez mais procurada pelos mais velhos, o que torna essa faixa etária vulnerável também sob o aspecto do trabalho.

A reforma previdenciária era mais do que necessária. Mas é somente um dos passos para o avanço do país. Agora, fora as demais reformas que o país precisa, precisamos construir um ambiente acolhedor para a população que chegará a idades mais avançadas. Essa população somos nós e nossos filhos. E não mais a de um futuro distante como em 1950.
 

Andre Luiz Marques é coordenador do Centro de Gestão e Política Públicas do Insper

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