Após a realização de um leilão de áreas de exploração de petróleo na última semana, o governo anunciou nesta segunda-feira (14) a liberação de R$ 7,3 bilhões do Orçamento para ministérios e emendas parlamentares.
Na quinta-feira (10), foi feito o primeiro da série de três leilões de petróleo previstos até o fim deste ano, com arrecadação de R$ 8,9 bilhões. Ao refazer as contas, a equipe econômica também considerou receitas que devem vir do megaleilão do pré-sal a ser realizado em novembro.
Do total de recursos liberados nesta segunda, R$ 5 bilhões serão usados para desbloquear verbas de ministérios. O detalhamento da distribuição entre as pastas será divulgado na próxima semana.
Outros R$ 2,16 bilhões serão destinados ao pagamento de emendas parlamentares –recursos usados por deputados e senadores para obras em suas bases. Há ainda R$ 145 milhões que serão destravados em outros Poderes.
Nos últimos meses, o governo vem enfrentando um aperto nas contas. A lenta evolução da economia e a frustração de receitas obrigou o Ministério da Economia a bloquear parte dos recursos previstos inicialmente para os ministérios.
O bloqueio de verbas, que chegou a ultrapassar R$ 30 bilhões, gerou dificuldades na operação da máquina pública e comprometeu serviços públicos, como a suspensão de bolsas de estudos.
Em setembro, R$ 8,3 bilhões foram desbloqueados após uma melhora na arrecadação e corte nos gastos com pessoal.
Mesmo após o desbloqueio do mês passado, ainda havia um montante de R$ 22 bilhões contingenciados. Agora, com a nova liberação anunciada nesta segunda, o total de recursos discricionários travados está em R$ 17,1 bilhões.
Normalmente, o governo faz bimestralmente, em meses ímpares, uma avaliação do cumprimento da meta fiscal, hoje estabelecida em déficit de R$ 139 bilhões. Nessas ocasiões são anunciados bloqueios ou desbloqueios no Orçamento. Desta vez, porém, a liberação foi feita por meio de um relatório extemporâneo.
Na reavaliação, o Ministério da Economia considerou os R$ 8,9 bilhões de receitas do leilão da semana passada e R$ 52,5 bilhões referentes à primeira parcela do megaleilão da chamada cessão onerosa.
Houve ainda a inclusão de uma frustração de receitas no valor de R$ 1,8 bilhão.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o ministério foi conservador ao incluir nas contas a receita a ser obtida com o leilão de excedentes da cessão onerosa a ser realizado em 6 de novembro.
A pasta estima que serão arrecadados com a disputa R$ 106,6 bilhões (montante que ainda precisará ser dividido com Petrobras, estados e municípios).
No leilão, serão ofertadas quatro áreas. A Petrobras já exerceu seu direito de preferência pela operação de duas delas (Búzios e Itapu), o que já rende no total R$ 70 bilhões.
O montante a ser pago pelas vencedoras pode ser pago à vista em 2019 ou, em caso de ágio igual ou superior a 5%, em duas parcelas.
Para fazer as contas de quanto vai obter com o leilão, o governo considerou somente a preferência da Petrobras e previu que o valor pode não ser pago à vista, mas dividido em duas parcelas (sendo R$ 52,5 bilhões em 2019 e R$ 17,5 bilhões em 2020).
Como esse leilão ainda não foi feito, a estimativa de recursos provenientes dele será mantida como uma reserva, que será usada para fazer pagamentos à Petrobras e a estados e municípios.
Além dos R$ 70 bilhões com as áreas já demandadas pela Petrobras, o governo vai leiloar os campos de Sépia e Atapu (que valem R$ 36,6 bilhões).
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