Descrição de chapéu

Brasil paga espécie de encargo de política externa que dá energia mais barata ao Paraguai

Custo da energia aqui é quase três vezes maior para consumidores residenciais

Paulo Pedrosa

É interessante observar o crescimento do Paraguai, um jaguar latino-americano. Nos últimos seis anos, o PIB (Produto Interno Bruto) paraguaio em dólares cresceu 33% enquanto o brasileiro perdeu mais de 1%. Este é um fenômeno especialmente visível na indústria. Em 2017, reportagem deste jornal apontava que 7 de cada 10 empresas que migravam para lá eram brasileiras. 

A explicação, em parte, se deve ao custo da energia quase 3 vezes maior no Brasil para consumidores residenciais e mais de duas vezes maior para industriais.

A conta de energia possui quatro componentes: geração, transporte nos sistemas de transmissão e distribuição, encargos, que sustentam políticas públicas, e impostos. No preço final, o Brasil perde feio para o país vizinho. E, perdendo na energia, perde no desenvolvimento e na criação de empregos. 

Na geração, o Paraguai é praticamente atendido pela usina binacional de Itaipu, cujo modelo de contratação favorece o outro lado da fronteira, que, por um conjunto de mecanismos, recebe da usina uma energia que se aproxima da metade do valor que os brasileiros pagam. 

O governo aqui vem até tentando tornar esta relação mais equilibrada, mas, por enquanto, pagamos por algo que na prática é um encargo de política externa. Enquanto isso, a geração no Brasil tem um mix complexo de fontes, com usinas termelétricas mais caras —até a diesel— e subsídios que mascaram o real custo de outras fontes, apresentadas como mais baratas.

Em segundo lugar, a energia paraguaia também se beneficia na transmissão e na distribuição, com transferências e doações, seja do governo brasileiro, seja de Itaipu, à estatal paraguaia, Ande. É o caso da linha de transmissão que liga a usina até Assunção e da doação de transformadores pela usina, pagos pelos consumidores brasileiros na proporção da energia consumida, ou seja, 85% do custo total. 

No Brasil, a transmissão que deveria otimizar o sistema interligado e reduzir seu custo final está se tornando um fim em si mesma e apresenta custos crescentes. Ao mesmo tempo, a distribuição é onerada por subsídios implícitos à geração distribuída. 

No terceiro item, encargos, o Brasil é campeão disparado, enquanto o Paraguai praticamente não os tem. E eles são especialmente perversos para a indústria, porque incidem com maior peso sobre aqueles que consomem mais. 

Os encargos, de natureza fiscal e que deveriam estar no Orçamento da União, têm um agravante: não podem ser compensados na cadeia de produção e nas exportações e, por isso, comprometem a competitividade da indústria. 

Em mais uma contradição do setor, com encargos o governo transfere a consumidores o custo de políticas públicas e cobra tributos sobre isso. 

Para garantir este 4 a 0 contra o Brasil, ainda falta comparar impostos. Nesse quesito o Brasil perde de lavada para o Paraguai. Em alguns estados, o custo real do ICMS supera 40% da conta enquanto o PIS/Cofins alcança 10%.

Por essas razões, a energia é um peso para a sociedade brasileira, se compararmos com a realidade paraguaia.  Esse desequilíbrio pesa sobre a economia e exige medidas de curto prazo. 

É muito difícil resistir à tentação de aumentar encargos. Na quinta (10), um decreto transferiu a consumidores novos custos da sobrecontratação de energia dos antigos sistemas isolados. Serão mais R$ 500 milhões nos próximos dois anos para a conta usada para compensar a geração mais cara nas regiões isoladas. 

Esse movimento tem valor simbólico muito maior do que econômico. A rubrica dos Encargos da chamada CDE, conta que paradoxalmente tem desenvolvimento no nome, vai superar os R$ 20 bilhões em 2020 —e sobre ela governos arrecadarão mais R$ 6 bilhões.

É hora de olhar para o peso da energia, confirmar as boas intenções do governo e da Aneel e tomar medidas necessárias.

Paulo Pedrosa

Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres

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