A Justiça de São Paulo está lidando com um caso insólito. De um lado, o antigo grupo Camargo Corrêa SA, que após a Operação Lava Jato mudou o nome para Mover Participações, está processando um ex-diretor pelo desvio de R$ 40 milhões. Do outro, o ex-executivo garante que o montante corresponde a um bônus pago de “maneira discreta” após a venda da CPFL.
Luciano Mestrich Motta foi diretor Estatutário de Finanças e Controladoria da empresa até junho de 2018. Em maio do ano anterior, ele autorizou a transferência para a conta de uma offshore, criada por ele nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal, com um nome quase idêntico ao do escritório de arquitetura Pelli Clarke Pelli, que foi o responsável pela construção do São Paulo Corporate Towers, dois edifícios feitos pela Camargo e que ficam em frente ao shopping JK Iguatemi e que abrigam escritórios da sede da companhia.
A conta original do escritório é denominada “Pelli Clarke Architects” e o depósito foi feito na conta criada por Mestrich Motta, a “Pelli Clarke Investments Ltd”.
Documentos anexados ao processo mostram a assinatura do ex-diretor na ordem de transferência do dinheiro para a sua própria conta. Segundo o estatuto da empresa, ele “não poderia assinar qualquer ordem de pagamento para crédito em sociedade da qual era único beneficiário, sócio e administrador”.
O ex-executivo alega que o pagamento no exterior teria sido autorizado por Carlos Pires de Oliveira Dias, um dos acionistas da empresa: “[Dias] Que me assegurou que tal pagamento havia sido aprovado pelas três famílias. Apesar das suas alegações, por 18 meses, não tive motivos para duvidar disso”, afirma Mestrich Motta numa mensagem que ele enviou, por email, ao advogado Arlo Devlin-Brown, contratado pela Camargo Corrêa para investigar os fatos
Motta detalha que os R$ 40 milhões eram uma comissão de 0,7% que teria sido acordada com os acionistas como recompensa pela venda da participação da Camargo Corrêa na CPFL. O negócio rendeu cerca de R$ 6 bilhões em 2016.
A discrição no pagamento desse bônus, diz o ex-executivo, teria sido uma condição fundamental. “Quando o pagamento foi feito, os acionistas estavam lidando com executivos da construtora que foram envolvidos nas investigações da Operação Lava-Jato”.
Mestrich Motta diz ainda que “todos os aspectos deste pagamento foram instruídos por Carlos Pires a fim de que fosse feito discretamente e de conhecimento apenas de um pequeno grupo de pessoas.”
O objetivo também seria evitar que outros executivos ficassem com ciúmes ou inflacionassem outras negociações que estavam em andamento
Mestrich Motta pediu demissão logo após a transação e credita o processo como uma retaliação: “Os acionistas da Camargo Corrêa estão tentando me intimidar depois que decidi sair da empresa.”
O caso corre em sigilo na Justiça brasileira e na de Portugal.
Nas contas de Mestrich Motta em Portugal, estão bloqueados o equivalente a R$ 39 milhões. A Justiça brasileira também determinou o bloqueio de seus imóveis no Brasil.
A Camargo Corrêa sustenta no processo que a versão do ex-executivo “é destituída de qualquer verossimilhança” e que ele não possui nenhum documento, e-mail, ou mesmo aprovação que possam servir de prova para a sua versão.
Em sua defesa, o ex-executivo diz que não teria motivos “para assumir o imenso risco de fazer algo sem a devida autorização, uma vez que estava indo muito bem em minha carreira e, no momento do pagamento, já acumulava um patrimônio considerável nos padrões do Brasil, sem dívidas.” Ele também alega que nunca usou “estruturas "alternativas" como trustes, fundações ou outras estruturas fiduciárias domiciliadas em lugares estranhos como Guersney ou Jersey”.
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