As contas do governo federal registraram déficit de R$ 20,4 bilhões em setembro, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (30). Embora negativo, o dado é o melhor observado em quatro anos.
Um alívio no resultado foi proporcionado por um aumento na arrecadação, principalmente de dividendos. No mês, o governo recebeu R$ 3 bilhões da Caixa Econômica Federal e R$ 1,8 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O número do governo central engloba os resultados do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.
O salto nas receitas de dividendos foi motivado por uma mudança na forma de pagamento por parte das instituições. De acordo com o Tesouro, os bancos passaram a distribuir os dividendos no próprio ano, baseado no lucro semestral já ocorrido. Antes, o repasse era anual.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi um dos articuladores da antecipação de repasses das empresas públicas ao Tesouro com o objetivo de reforçar os cofres do governo.
No acumulado de janeiro a setembro, o déficit nas contas do governo federal está em R$ 72,5 bilhões.
Mesmo com a autorização para encerrar o ano com um rombo de R$ 139 bilhões nas contas, valor da meta fiscal para 2019, o governo vem enfrentando aperto nas contas.
A lenta evolução da economia e a frustração de receitas obrigou o Ministério da Economia a travar parte dos recursos previstos inicialmente para os ministérios.
O bloqueio de verbas, que chegou a ultrapassar R$ 30 bilhões, gerou dificuldades na operação da máquina pública e comprometeu serviços públicos, como a suspensão de bolsas de estudos.
Após liberações parciais nos últimos meses, o total de recursos discricionários travados está agora em R$ 17,1 bilhões.
Apesar das dificuldades, o Tesouro afirma que a perspectiva para este ano é de que o resultado das contas públicas seja melhor do que o valor estabelecido na meta.
Entre os fatores que devem levar a uma melhora nos resultados estão os leilões de petróleo, a dificuldade de ministérios em gastar seus recursos, um resultado mais positivo do que o esperado para as estatais e o atraso na entrada de estados no programa de socorro do governo federal.
O Tesouro pondera que o governo central deve voltar a ter resultados positivos apenas em 2022 ou 2023.
“Um passo importante foi dado com a aprovação da reforma da Previdência, mas faz-se necessário ainda uma reforma administrativa e uma redução do excesso de vinculações do Orçamento”, afirma em nota.
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