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É falso que governo de Pernambuco copiou de Bolsonaro 13º do Bolsa Família

Governador de Pernambuco anunciou, em agosto de 2018, criação de parcela extra a beneficiários do programa

São Paulo

É falsa uma publicação no Twitter que acusa o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de ser “cara de pau” por promover uma campanha publicitária no estado sobre o pagamento de uma décima terceira parcela a beneficiários do Bolsa Família

Na verdade, há dois programas. O 13º do Bolsa Família para os pernambucanos foi anunciado por Paulo Câmara em 28 de agosto de 2018, durante um debate entre os candidatos ao governo estadual promovido pela Rádio Jornal, e virou lei em 2018.

Já a proposta da chapa de Bolsonaro foi feita em 10 de outubro de 2018, três dias após o 1º turno das eleições. O presidente afirmou em uma transmissão ao vivo na sua página no Facebook que a proposta foi do hoje vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB).

Postagem com fotos de ônibus e outdoor em que se lê "décimo terceiro do Bolsa Família Pernambuco" é acompanhado do texto, "espertalhão ou canalha?" em que chama governador de Pernambuco de "cara de pau"
Governador de Pernambuco anunciou, em agosto de 2018, criação de parcela extra a beneficiários do programa. - Reprodução/Projeto Comprova

Na última terça (15), Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que garante o pagamento do 13º aos beneficiários do Bolsa Família. Publicada no Diário Oficial de 16 de outubro, a medida prevê que o pagamento deverá acontecer em dezembro e está garantido, em princípio, apenas para este ano. 

Na prática, como são programas diferentes, os beneficiários de Pernambuco receberão a parcela extra duas vezes. Primeiro, em dezembro deste ano, que será paga pelo governo federal. E em 2020, pelo governo estadual. 

O próprio presidente fez uma publicação criticando Paulo Câmara no dia 18 de outubro, em que usa um vídeo gravado por um apoiador pernambucano e acusa o governador de Pernambuco de “desonestidade” e de ser “o espertalhão da vez”. 

O governador usou o Twitter para responder, enfatizou que apresentou a proposta antes de Bolsonaro e cobrou soluções do presidente em relação às manchas de óleo que se espalham no litoral do Nordeste.

​13º do Bolsa Família em Pernambuco virou lei em 2018

O projeto de lei para a criação da chamada Nota Fiscal Solidária foi enviado pelo Governo de Pernambuco para a Assembleia Legislativa em 10 de novembro de 2018 e aprovado pelos deputados no dia 26 do mesmo mês. 

Inicialmente, a proposta era de condicionar o pagamento da parcela extra do Bolsa Família a compras feitas por beneficiários com nota fiscal, em que eles teriam que registrar o CPF. O abono seria pago por meio de “créditos”: os beneficiários receberiam 2,5% do que consumissem. Com isso, para alcançar o teto de R$ 150, teriam que gastar R$ 6 mil por ano.

Após críticas da oposição ao valor exigido e à necessidade de serem compras com nota fiscal, desconsiderando as que são feitas em feiras livres por exemplo, ainda em novembro do ano passado, Paulo Câmara aumentou o percentual para 5%, reduzindo os gastos anuais necessários para R$ 3 mil.

Além disso, para financiar o programa, houve um aumento no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre alguns produtos.

Em março, quando as notas começaram a ser contabilizadas, houve um novo recuo do governo estadual. Com a mudança, o 13º do Bolsa Família em Pernambuco passou a atender a todos os beneficiários do programa. Uma nova alteração no projeto foi aprovada no dia 25 de setembro de 2019.

Como funciona o programa?

Pelas regras atuais, em Pernambuco, quem recebe até R$ 150 tem direito de receber o mesmo valor do benefício. Por exemplo: quem tem o chamado benefício básico, no valor de R$ 89, receberá do governo mais R$ 89.

O valor poderá chegar a R$ 150 se o beneficiário juntar, entre 29 de março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, notas fiscais das compras de um grupo de produtos estabelecido por lei, como medicamentos, vestuário, calçados, produtos de higiene pessoal e limpeza. Para que sejam contabilizadas, as notas devem incluir o CPF dos beneficiários.

O pagamento será feito, de acordo com a data de aniversário, a partir de fevereiro de 2020, seguindo um calendário já divulgado pelo governo estadual. 

Pernambuco não foi pioneiro no 13º do Bolsa Família

Na Paraíba, um abono natalino começou a ser pago aos beneficiários do Bolsa Família na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). No dia 16 de outubro, foi aprovado na Assembleia Legislativa um projeto do sucessor dele, João Azevêdo (PSB), para dobrar o valor do pagamento, que deve passar de R$ 32 para R$ 64.

Em 2017, o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que é paraibano, apresentou um projeto de lei para conceder o benefício em todo o país. A proposta foi arquivada com o fim da legislatura, no ano passado.

Bolsonaro e a região nordeste

​Bolsonaro não foi o candidato mais votado nas eleições presidenciais no Nordeste no primeiro e no segundo turno, e todos os estados da região elegeram governadores de partidos de oposição ao então candidato a presidente.

Em julho, Bolsonaro usou o termo “paraíba” para se referir aos nordestinos ao criticar os governadores, que reagiram nas redes sociais.

O autor do tuíte é apoiador de Bolsonaro, a quem o governador de Pernambuco faz oposição. A publicação usa duas fotos de peças publicitárias usadas entre 21 e 30 de setembro pela gestão do Estado para promover o programa.

Por email, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, responsável pelo 13º do Bolsa Família em Pernambuco, confirmou que é o mesmo material produzido para a campanha. O Comprova não localizou as fotos originais.

O Comprova verificou uma postagem feita no dia 16 de outubro pelo perfil @Bolsoneas no Twitter. Falso para o Comprova é o conteúdo divulgado de modo deliberado para espalhar uma mentira.


Participaram desta apuração Jornal do Commercio e TV Band.

 

 

Projeto Comprova

O Comprova é uma coalizão de veículos jornalísticos que visa identificar, checar e combater rumores, manipulações e notícias falsas sobre políticas públicas. É possível sugerir checagens pelo WhatsApp da iniciativa, no número (11) 97795-0022.

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