Em assembleias, petroleiros rejeitam proposta do TST para acordo com Petrobras

Único sindicato a perder a votação quer excluir trabalhadores para reverter resultado

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

A maior parte dos sindicatos de petroleiros do país rejeitou em assembleias a proposta de acordo coletivo com a Petrobras elaborada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). Único derrotado, o sindicato do Rio de Janeiro pediu prazo para checar novamente os votos, tentando reverter o resultado.

Petrobras e os sindicatos vêm negociando com mediação do TST desde o início de agosto, quando venceu o prazo do acordo coletivo de trabalho. Em 19 de setembro, o tribunal apresentou uma proposta final, a princípio rejeitada pelos sindicatos mas levada a votação nas últimas semanas.

O resultado das assembleias, realizadas depois de resistência dos sindicatos, expôs divisão entre os empregados da estatal: enquanto as áreas administrativas votaram a favor do acordo e pelo fim do impasse, nas bases operacionais houve rejeição e ameaça de greve.

A única derrota dos sindicatos ocorreu na área de atuação do Sindipetro-RJ, base que inclui a sede da Petrobras e concentra cerca de um terço dos empregados da companhia. Na assembleia realizada esta semana, 50,61% dos 9.311 votantes aprovaram a proposta.

Sede da Revap, refinaria da Petrobras em São José dos Campos
Sindicatos de petroleiros rejeitam proposta de acordo coletivo com a Petrobras elaborada pelo TST - Roosevelt Cassio - 30.set.2019/Reuters

Após reconhecer a derrota na quinta (17), a federação informou ao TST que os votos precisam ser checados, alegando que trabalhadores que optaram por acordo individual oferecido pela companhia não teriam interesse na votação. 

O Sindipetro-RJ oficiou a Petrobras a informar quais trabalhadores fizeram esse tipo de acordo e sobre empregados com cargos gerenciais, que acusam de promover assédio para influenciar no resultado.

Para a estatal, trata-se de uma tentativa de reverter a derrota. Dirigente do Sindipetro e da FNP, Eduardo Henrique Soares da Costa diz que que o objetivo é "garantir a democracia e a legalidade do processo", mas que ainda não há decisão sobre o que farão com as informações.

A única derrota dos sindicatos ocorreu na área de atuação do Sindipetro-RJ, base que inclui a sede da Petrobras e concentra cerca de um terço dos empregados da companhia. Na assembleia realizada esta semana, 50,61% dos 9.311 votantes aprovaram a proposta.

Após reconhecer a derrota na quinta (17), a federação quer agora excluir da conta os trabalhadores que optaram por acordo individual oferecido pela Petrobras no início do mês, alegando que eles não teriam interesse na votação. 

Os outros três sindicatos ligados à FNP votaram contra a proposta. Dos 13 sindicatos ligados à FUP (Federação Única dos Petroleiros), 12 rejeitaram a proposta e 11 aprovaram greve. Falta concluir a votação nas unidades de Santa Catarina e Paraná.

Em vídeo para seus filiados, o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, disse que vai aguardar até o dia 22 para que o TST considere pontos de melhoria na proposta. "Caso isso não ocorra, aprovamos greve a partir do dia 26", afirmou.

Em sua última comunicação sobre o tema, porém, o vice-presidente do tribunal, Renato Lacerda de Paiva, indicou que não reverá a proposta elaborada durante a mediação, que considera mais favorável aos trabalhadores do que à Petrobras.

Durante as negociações, havia no TST a preocupação de que os sindicatos estariam forçando o impasse para justificar uma greve com motivação política, contra a privatização de ativos da estatal. As federações só decidiram levar a proposta a assembleias após o fim do prazo para decidir a questão.

Com o fim da vigência do acordo anterior, a Petrobras anunciou que começou a migrar os contratos para as regras estabelecidas na legislação trabalhista. Dessa forma eles perderão benefícios adicionais, como abono de férias equivalente a 100% do salário ou auxílio para universidade dos filhos.

Aqueles que recebem mais de R$ 11.678 e têm curso superior podem optar por um acordo individual, possibilidade criada pela reforma trabalhista, que tem mais benefícios do que a legislação prevê mas é pior do que o acordo do TST. A estatal deu a eles a opção de migrar para o acordo coletivo caso seja aprovado.

A Petrobras disse que não vai comentar o assunto. A direção da empresa entende que, com a aprovação na assembleia do Sindipetro-RJ, os empregados de sua base terão direito ao acordo coletivo –incluindo aqueles que demonstraram interesse pelo acordo individual.

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