“O grande mal de tudo é o dinheiro vivo.” Essa é a afirmação mais usada pelo doleiro Vinicius Claret, conhecido como Juca Bala, durante as palestras que ministra para procuradores do MPF (Ministério Público Federal), da Receita Federal e de outros órgãos do governo.
As aulas estão entre as exigências previstas no acordo de delação que ele e seu sócio Claudio Barboza, o Tony, firmaram com o MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro). Com as informações fornecidas por eles, o órgão deflagrou, em maio de 2018, a Operação Câmbio, Desligo, que determinou a prisão de 53 pessoas, em sua maioria doleiros.
Juca Bala e Barboza chegaram a movimentar US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 6,4 bilhões) em dez anos por meio de 3.000 offshores em 52 países.
Eles foram presos em março de 2017 no Uruguai, onde viviam, e depois transferidos para o presídio de Benfica, no Rio de Janeiro.
Nas aulas, ele e seu ex-sócio explicam para os agentes públicos as práticas que usavam para burlar o sistema financeiro e dão sugestões de como coibi-las. Exemplo recorrente é o benefício da fintech (empresa que usa a tecnologia para inovar no setor financeiro). Segundo ele, elas ajudam a diminuir operações ilícitas ao tirar do mercado bilhões em dinheiro vivo.
O doleiro também conta acreditar que muitas das mudanças e dos controles implementados pelo governo federal no último ano tem a ver com os temas tratados nas aulas. A mais significativa delas foi o limite de R$ 10 mil para o pagamento de boletos em dinheiro vivo. A regra passou a valer em maio de 2018.
Segundo ele, existe um longo percurso pela frente e é preciso automatizar tudo para aumentar o controle sobre as transações. “As pessoas não podem ser responsáveis pelos processos. Dessa forma, o compliance (boas práticas corporativas) das empresas não vai funcionar se a pessoa não tiver caráter”, diz.
Atualmente, Juca Bala mora com a mulher e a filha no Rio de Janeiro. Ele cumpre regime aberto diferenciado —precisa estar em casa das 23h às 6h— com o uso de tornozeleira eletrônica.
Quais as principais práticas para lavar dinheiro? O grande mal de tudo é o dinheiro vivo e o cheque ao portador. Você pode passar para quem você quiser, não deixa rastro e nem precisa pagar imposto. O nosso esquema era muito complexo, difícil de as pessoas entenderem. Tivemos que fazer um organograma para usar nas nossas palestras.
E como vocês faziam? Todos os dias, a gente recebia cerca de R$ 4 milhões em dinheiro vivo e outros R$ 4 milhões em chequinhos [cheques de até R$ 10 mil, mas 80% eram de valores abaixo de R$ 2 mil]. Uma pilha de meio metro de cheques todos os dias. Os chequinhos vinham de lojas que vendiam produtos importados, como as da [rua] 25 de março [em São Paulo], e o dinheiro vivo, de supermercados.
Tanto as importadoras quanto os supermercados sonegavam impostos. Os chequinhos não declarados eram usados para o pagamento de boletos dos supermercados e boa parte do dinheiro vivo ia para empresas que, provavelmente, utilizavam para o pagamento de propina.
Em época de eleição, a busca aumentava muito. Em troca, efetuávamos o pagamento de compras subfaturadas [para pagar menos impostos] das importadoras para os exportadores de países asiáticos.
Pode me detalhar o esquema feito? A empresa compra, por exemplo, um tecido, xícaras, qualquer miudeza importada. Vamos supor que o negócio custa US$ 100 mil (R$ 400 mil), mas a empresa vai declarar que custa US$ 30 mil (R$ 120 mil). Com isso, o imposto será cobrado sobre 30% do valor. Os outros 70% são enviados para a empresa via doleiros, que possuem uma conta fria para fazer compras que nunca chegam.
A receita dificilmente se dá conta disso, já que a tributação só é cobrada quando a mercadoria chega ao Brasil. E as empresas fazem 70% dos pagamentos com chequinhos para os doleiros. Esses chequinhos iam para outras contas frias. Quando esse dinheiro compensava na conta, nós fazíamos o pagamento dos boletos sonegados dos supermercados.
Esses boletos eram de qualquer fornecedor de mercadoria compradas pelos estabelecimentos e eram pagos em troca de dinheiro vivo, não declarado, dos supermercados. As transportadoras de valores recolhiam esse dinheiro das lojas e cobravam 1% quando entregavam para nós.
Existem meios de coibir essas práticas? O principal é tentar diminuir a circulação de dinheiro vivo e cheques. Isso vai diminuir a despesa do governo para emissão de notas novas e aumentar o controle.
Sobre os boletos, além do limite de R$ 10 mil para pagamento em dinheiro, é preciso ir além e vincular o nome do pagador ao nome discriminado no boleto. Assim, só ele pode pagar aquele boleto. Desta forma, 90% da lavagem com essa prática iria acabar.
Outra coisa é buscar ferramentas para impedir que as transportadoras de valores retirem dinheiro sem declarar em um sistema.
Também é preciso melhorar os controles dos bancos. No Brasil, acho que o BB (Banco do Brasil) é o único que bloqueia eletronicamente mais de R$ 10 mil por dia de depósitos em dinheiro. Nos outros bancos, pode depositar várias vezes, sem precisar declarar.
Tenho também defendido o papel das fintechs.
Mas como elas auxiliam nesse movimento? É algo muito importante que vem crescendo. Há dois anos, eu li que no mundo inteiro tinham três bilhões de pessoas desbancarizadas [sem acesso a conta em banco]. Passando um ano, mais ou menos, esse número foi para 2,3 bilhões. No Brasil, há um ano, eu li que cerca de 60% das pessoas não possuem nenhuma conta em banco. Hoje passou para 45%.
Essa mudança veio graças às fintechs. Bons exemplos desse tipo de empresa são o Banco da Maré [no Rio] e a Nubank.
Todas essas pessoas faziam compras sem passar pelo sistema financeiro. Hoje usam celulares ou cartão.
Fintechs tiram bilhões de reais todo ano da lavagem de dinheiro. É muito dinheiro. E trazer esse dinheiro para dentro do banco pode até gerar um preço melhor de crédito ao consumidor. Os juros podem baixar, por exemplo.
Qual a diferença do Brasil para outros países? Nos Estados Unidos há controle. Se alguém tentar pagar algo com uma nota maior, vem até o FBI para saber a origem. O mesmo acontece caso alguém deposite uma grande quantia em dinheiro, vão perguntar de onde veio. O cara [ex-ministro Geddel Vieira Lima] tinha aí R$ 51 milhões num apartamento [em Salvador]. Isso não existe em outros lugares.
O que as empresas brasileiras fazem nesse sentido? Elas responsabilizam as pessoas. Mas não pode um cara movimentar R$ 200 milhões, por exemplo, e ninguém da empresa perceber. É preciso automatizar possíveis gatilhos [meios de burlar o sistema]. A partir de uma grande movimentação, o sistema tem que travar tudo. Também tem que existir multas, como tem nos outros países.
Algumas empresas entraram em contato pedindo que a gente desse nossas palestras para elas, mas de graça. E de graça não vamos fazer, vamos cumprir o que temos que cumprir com as autoridades. É um trabalho sério e pode ser útil para as empresas, mas tem que ser remunerado.
Acredita que algumas mudanças vieram por sugestões de vocês? Sim. Algumas coisas foram bem lógicas, na sequência, como o limite de R$ 10 mil para pagamento de boletos em dinheiro vivo. Mas não quero dar o crédito para mim, quero só que as coisas mudem. Claro que eles deveriam ter pensado em algumas dessas mudanças, mas quando explicamos as nossas práticas, os procuradores a auditores da receita passaram a entender melhor um mercado que não conheciam.
Como são as palestras? A aula dura de três a quatro horas e muda de acordo com as novidades que vão aparecendo, como mudanças implementadas pelo governo. Todos gostam muito. Já demos 30 aulas, mas o nosso acordo prevê 2.000 horas de aula.
Demos aula para assessores do STF [Supremo Tribunal Federal] e até para um ministro do atual governo, que eu prefiro não dizer quem é.
O maior grupo foi no Espírito Santo —mais de 300 pessoas. Foi difícil até sair da sala, porque queriam perguntar mais. Parecia celebridade, mas não com orgulho.
RAIO X
Vinícius Vieira Barreto Claret, 58
Cursou ciências contábeis no Rio de Janeiro e se especializou no mercado financeiro com cursos na FGV, Ibmec e BBF; como doleiro, chegou a movimentar R$ 6,4 bilhões em dez anos por meio de 3.000 offshores
em 52 países.
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