Folha promove debate sobre teto de gastos

Ideia é discutir política orçamentária e possíveis soluções para o impasse fiscal do país

São Paulo

A Folha fará, na terça-feira (22), um debate sobre o teto de gastos. A ideia é discutir política orçamentária e possíveis soluções para o impasse fiscal do país.

Participarão do evento Guilherme Tinoco, economista que propôs ao BNDES a revisão das regras do teto; Laura Carvalho, professora de economia da USP e colunista da Folha; Pedro Rossi, professor de economia da Unicamp; e Samuel Pessôa, professor da FGV e também colunista do jornal. A mediação será feita por Vinicius Torres Freire, ex-editor do caderno Mercado e atual colunista de economia.

Aprovada em 2016 e posta em prática pela primeira vez em 2017, a emenda constitucional do teto de gastos congelou o orçamento do governo federal até 2036. Até lá, o valor máximo que o governo pode gastar deve ser o mesmo do ano anterior, corrigido pela inflação.

Com a continuidade da crise econômica —e o risco de paralisação de programas públicos a partir do ano que vem por falta de caixa— os economistas se dividem sobre a viabilidade da manutenção do teto orçamentário.

A ala heterodoxa defende rever as regras fiscais regentes, incluindo o teto, enquanto os ortodoxos propõem manter a política de contingenciamento atual e cortar mais despesas obrigatórias, que incluem o piso da saúde e educação. Um terceiro grupo considera ambas as saídas simplistas.

O evento é gratuito e será realizado no auditório da Folha (al. Barão de Limeira, 425, 9º andar - Campos Elíseos), às 19h. É necessário se inscrever com antecedência pelo site Folha Eventos.


A QUESTÃO DO TETO

O que é? 
Estabelecido por emenda constitucional, o teto determina que, até 2036, os gastos públicos na esfera federal só podem ser ajustados de acordo com a inflação  

O que diz quem defende a manutenção 

  • O governo já gasta mais do que arrecada
  • A dívida pública foi de 52% do PIB, em 2013, a 79% em, 2019, e pode crescer ainda mais se houver mais gastos
  • Gastar mais não necessariamente traz crescimento·  
  • O PIB deve crescer cerca de 1% neste ano e não há previsão de aumentar

O que diz quem defende a revisão

  • A folga do teto tem diminuído e deve chegar a zero no ano que vem; a partir de 2021, há risco de que a regra seja descumprida
  • Programas públicos podem ser paralisados a partir do ano que vem por falta de caixa
  • Para economistas heterodoxos, o aumento da dívida pública se deve ao baixo crescimento e ao aumento dos gastos com juros
  • A redução de investimentos desestimula o crescimento do país
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