Governo vai lançar teste para remunerar empresas de qualificação após alunos serem empregados

Edital público piloto de R$ 3,2 mi deve ser lançado nos próximos 30 dias para atender 800 pessoas

Fábio Pupo
Brasília

O governo prepara o lançamento de um tipo de edital que seleciona empresas de qualificação profissional para serem remuneradas de acordo com a efetiva empregabilidade dos alunos formados. 

A expectativa é que um edital público piloto de R$ 3,2 milhões seja lançado dentro dos próximos 30 dias para atender 800 pessoas. “Os prestadores vão ser remunerados pelo resultado, e não pelas horas de trabalho, e o critério vai ser empregabilidade”, afirma Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

Com isso, a empresa vencedora (uma universidade privada, por exemplo) só vai receber os recursos caso os alunos do curso atinjam um percentual mínimo de empregabilidade, maior que a de um grupo análogo de trabalhadores a ser monitorado pelo governo.

 

A verificação do desempenho será feita após três meses. Segundo os técnicos, a empresa corre o risco de ficar totalmente sem a remuneração caso não atinja a meta.

Fernando Holanda, secretário de Políticas Públicas para o Emprego, diz que o pagamento condicionado a resultados já é usado por governos de outros países. No Brasil, essa seria umas das primeiras experiências efetivas do modelo (chamado no governo de contrato de impacto social).

“Na Inglaterra, ele já está bastante utilizado. Essa é a primeira experiência no pagamento condicionado ao resultado no Brasil. Ela pode ser revolucionária e pode ser usada não apenas na qualificação, como em outras áreas da gestão pública”, afirma. 

Outras ações para o emprego também estão sendo planejadas. O governo pretende mudar, por exemplo, o mecanismo de demanda pelos treinamentos oferecidos pelas entidades do Sistema S. 

O objetivo é que as empresas interessadas em qualificar profissionais por meio das entidades cadastrem a demanda e posteriormente recebam o aval (que vem sendo chamado pelo governo de “voucher”). Com isso, as vagas nos cursos seriam direcionadas às companhias interessadas em contratar.

O modelo será implementado por meio de uma negociação com o Sistema S. As conversas são feitas desde o começo do ano e incluem também menos repasse de recursos, mais transparência e outras mudanças na gestão.

Além disso, o governo também quer formatar uma plataforma online para que empresas e qualificadores registrem informações sobre demanda e oferta de empregados qualificados. 

As novidades são mencionadas pelos técnicos como uma maneira de tentar melhorar a qualificação profissional no país e, com isso, os indicadores globais de produtividade. 

Nesta terça-feira (8), o Fórum Econômico Mundial lançou o relatório Global Competitiveness Report e colocou o Brasil como o 71o mais competitivo entre 141 países. A posição é uma acima do ano anterior.

Costa afirma que o desempenho registrado pelo país em habilidades de capital humano reforça a necessidade de políticas públicas voltadas ao tema. Nesse quesito, o Brasil ficou na 96a posição, caindo dois degraus em relação ao ano anterior. "Isso é uma tragédia. Só reforça nossas prioridades", disse. 

De acordo com o relatório, melhorar a produtividade do Brasil é de suma importância para a agenda social do país. Também estão na lista de diferentes ações recomendadas combater o alto desemprego e o recrudescimento das taxas de pobreza.

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