Marinho negocia com sindicatos propostas de reforma sindical

Entre os projetos que são discutidos, está o fim da unicidade dos sindicatos

Bruna Narcizo
São Paulo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu nesta quinta-feira (17) com líderes sindicais da UGT, CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CSB, em São Paulo.

“Foi uma reunião boa, propositiva. Ouvimos queixas, mas também propostas e esse é um processo natural da dialética”, disse Marinho. 

Segundo ele, a proposta de reforma sindical não será unilateral. 

Membros do Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), criado pelo governo federal, também participaram do encontro.

Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho
Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho - Adriano Machado - 01.out.2019/Reuters

Entre as propostas que estão sendo desenvolvidas pelo grupo, está o fim da unicidade, que impede a criação de mais de um sindicato por categoria em uma cidade, estado ou região. 

“É natural no sistema capitalista ter uma mediação entre o empregador e o trabalhador. Mas precisamos retirar a tutela do Estado dessa relação. É uma relação indevida. Atualmente, é o Estado brasileiro quem dá a carta de autorização para que um sindicato funcione em determinada região e isso não deve mais ocorrer”, diz. 

Segundo Marinho, a proposta do governo ainda está em construção, mas pode ser baseada em modelos sindicais de outros países.

“Fizemos um grupo de trabalho para produzir um documento com o que acontece no mundo. Queremos trazer a experiência de outros lugares para a nossa realidade”, afirma. 

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, diz que, pelo que ouviu até agora, o governo deve apresentar o modelo que existe no Chile, na Colômbia ou no México, que, segundo ele, é baseado na pluralidade. “Foca na proposta de um sindicato por empresa, que nós somos contra”, afirmou. 

Sobre formas de financiamento, Marinho disse novamente que o governo ainda não tem a proposta fechada. “Entendemos que a maneira do financiamento sindical obrigatória não era o adequado. Mas sabemos que há um grande número de sindicatos no Brasil, muitos cartorais [de fachada] que não vão sobreviver”, disse. 

Ricardo Patah, presidente da UGT, disse que foi “uma agradável surpresa” a procura do governo para essa primeira conversa.

“Eu acho que o caminho que estamos adotando de diálogo e alternativas de consenso é melhor. Um movimento dividido não vai impedir qualquer mudança mais firme que o governo possa querer fazer”, disse. 

Além da proposta sindical, o grupo também discutiu outros temas como a carteira de trabalho verde amarela, que garante só direitos constitucionais como 13º, FGTS e férias, elementos da Justiça do trabalho e direitos trabalhistas. 

Na sexta-feira (18), o Gaet se reúne com entidades patronais, na Fiesp.

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