Ministro diz que levará projeto sobre Eletrobras ao Congresso até início de novembro

No início do mês, Bento Albuquerque havia afirmado que o projeto seria enviado aos parlamentares ainda em outubro

São Paulo | Reuters

Um projeto de lei do governo para a privatização da Eletrobras deverá ser levado ao Congresso Nacional até o fim deste mês ou no início de novembro, disse nesta sexta-feira (18) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

"Vamos ver como isso será feito. Vou conversar ainda com algumas lideranças do Congresso Nacional e eu pretendo entregar esse projeto ao Congresso pessoalmente, tendo em vista a relevância do assunto", disse o ministro a jornalistas na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em São Paulo, onde ocorre nesta sexta-feira o leilão de energia A-6.

Mais cedo neste mês, o ministro havia afirmado que o projeto seria enviado aos parlamentares ainda em outubro.

Na quarta-feira (16), o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, afirmou que a proposta de aumento de capital aprovada pelo governo na terça-feira (15) limpa o balanço da empresa e deixa a estatal pronta para a privatização.

A proposta do governo prevê a injeção de até R$ 10 bilhões na companhia. Deste total, R$ 4 bilhões virão da União, que controla a estatal, por meio da conversão de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (Afacs) concedidos em 2016 em novas ações. O restante virá de acionistas privados.

"Esse é um movimento que prepara de forma definitiva a Eletrobras para o processo de privatização que já foi anunciado pelo governo", disse Ferreira Junior, em teleconferência com analistas. Discutida desde o governo Michel Temer, a privatização da Eletrobras é também uma das prioridades do governo Jair Bolsonaro.

Segundo o presidente da companhia, o aumento de capital limpa o balanço e melhora a capacidade de investimento da companhia. Para convencer os acionistas, a empresa acena com pagamento de dividendos, tanto em ações quanto em dinheiro.

"[A operação] pode nos estimular a fazer uma avaliação da possibilidade de reversão dos dividendos detidos", disse aos analistas o executivo. Ao anunciar o lucro de R$ 13,3 bilhões em 2018, a estatal reteve o pagamento de R$ 2,3 bilhões, alegando não ter dinheiro em caixa para distribuir o mínimo estabelecido em lei.

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