Petroleiros dizem que TST sinaliza proposta melhor e suspendem greve

Paralisação em protesto contra impasse no acordo coletivo seria iniciada neste sábado (26)

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) decidiu nesta sexta (25) suspender a greve da categoria que começaria no sábado (26). A entidade alega que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) sinalizou concordância com algumas mudanças solicitadas na proposta de acordo coletivo com a Petrobras.

Em entrevista durante a tarde, o diretor de Assuntos Corporativos da estatal, Eberaldo Almeida, chegou a levantar a possibilidade de suspensão da greve, mas disse que a empresa estava preparando equipes de contingência para reduzir os riscos de perda de produção de petróleo ou combustíveis durante a paralisação.

Logo da Petrobras na sede da empresa, no Rio
Logo da Petrobras na sede da empresa, no Rio - REUTERS

Em vídeo distribuído aos petroleiros, o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, disse que a sinalização do TST pode abrir novas negociações, mas que uma nova greve será convocada caso a Petrobras não aceite as mudanças na proposta. 

Petrobras e os sindicatos vinham negociando com mediação do TST desde o início de agosto, quando venceu o prazo do acordo coletivo de trabalho. Em 19 de setembro, o tribunal apresentou uma proposta final, a princípio rejeitada pelos sindicatos mas levada a votação nas últimas semanas.

Durante as negociações, havia no TST a preocupação de que os sindicatos estivessem forçando o impasse para justificar uma greve com motivação política, contra a privatização de ativos da estatal. As federações só decidiram levar a proposta a assembleias após o fim do prazo para decidir a questão.

Nas assembleias da semana passada, apenas uma base aprovou a proposta do tribunal —aquela que concentra a maior parte dos empregados da área corporativa da companhia. As bases compostas por empregados operacionais rejeitaram em peso.

A greve foi anunciada na terça (22). "Recebemos a notificação da maioria dos sindicatos [sobre a greve], que pode ocorrer ou não. Continuamos trabalhando para que a greve não aconteça", disse Almeida nesta sexta, em entrevista para detalhar o resultado da companhia no terceiro trimestre.

Segundo ele, a empresa estaria preparada "para manter a produção o mais próximo do normal para evitar impacto na nossa produção e impacto na sociedade como um todo".

A última greve dos petroleiros com impacto sobre o abastecimento nacional ocorreu em 1995. Desde então, a categoria parou outras vezes, mas o abastecimento não foi afetado - embora plataformas tenha reduzido a produção em algumas ocasiões.

Desta vez, a oposição dos sindicatos ao programa de privatizações do governo Bolsonaro é vista pelo governo como um fator de risco adicional. As negociações entre trabalhadores e a Petrobras foram acompanhadas de perto pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Com o fim da vigência do acordo anterior, a Petrobras anunciou que começou a migrar os contratos para as regras estabelecidas na legislação trabalhista. Dessa forma eles perderão benefícios adicionais, como abono de férias equivalente a 100% do salário ou auxílio para universidade dos filhos.
Aqueles que recebem mais de R$ 11.678 e têm curso superior podem optar por um acordo individual, possibilidade criada pela reforma trabalhista, que tem mais benefícios do que a legislação prevê mas é pior do que o acordo do TST. A estatal deu a eles a opção de migrar para o acordo coletivo caso fosse aprovado.

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