Protestos no Chile reforçam insatisfação da população com aumento de tarifas

Sobrecarga de reajustes já causou problemas no Equador e até no Brasil

Eduardo Cucolo
São Paulo

O Chile é um país incomum na América Latina. Admirado por muitos economistas brasileiros, é tido como modelo econômico, inclusive pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Vários indicadores embasam essa percepção. Segundo dados da OCDE, organização da qual o país é parte desde 2010 (e o Brasil tenta, sem sucesso, entrar), o Chile tem um PIB (Produto Interno Bruto) per capita 60% superior ao brasileiro, taxa de desemprego que está mais próxima da verificada em países desenvolvidos e deve crescer mais de 3% neste ano, enquanto as projeções no Brasil estão abaixo de 1%.

No entanto, o país também é citado frequentemente por seus elevados níveis de desigualdade e passa, nos últimos anos, por uma série de contrarreformas que visam a ampliar sua escassa rede de proteção social.

Desde o final da semana passada, o Chile vem surpreendendo boa parte de seus admiradores ao viver uma situação já experimentada por vários outros países, inclusive o Brasil: uma forte reação popular ao aumento de tarifas.

Em análise divulgada nesta segunda-feira (21), Ariane Ortiz-Bollin, analista da agência Moody´s responsável pela análise da nota de crédito da dívida chilena, afirma que os protestos “evidenciam tensões sociais latentes e que limitam a articulação de políticas econômicas por parte do governo, especialmente no âmbito fiscal”, e podem contribuir para desaceleração do crescimento no próximo ano.

“Dada a incerteza do setor empresarial em relação às reformas tributária e previdenciária, que continuam em discussão no Congresso, e um cenário internacional menos favorável que afetou negativamente as expectativas de crescimento, os protestos são um elemento a mais a se considerar, o que pode fazer com que o crescimento fique abaixo de 3% em 2020.”

O pesquisador da área de Economia Aplicada do IBRE- FGV Livio Ribeiro afirma que a onda de insatisfação não representa a derrocada de um modelo econômico marcado por mais sucessos do que fracassos.

Para o economista, os protestos no Chile refletem, principalmente, um desconforto social que tem se manifestado em vários países da região, e também de outros continentes, tendo como estopim questões relacionadas a diminuição de renda, inflação elevada, desemprego e compressão de direitos trabalhistas e previdenciários, por exemplo.

Ele diz que, situação semelhante à do Chile, que reajustou as tarifas de transporte, ocorreu no Equador na semana passada e também tem se refletido em problema políticos no Peru, Argentina e Venezuela, entre outros países. Algo semelhante ocorreu também no Brasil em 2013, na onda de passeatas contra o reajuste da passagem de ônibus e de forma mais estremada na greve dos caminhoneiros, em 2018, na esteira dos aumentos do preço do diesel. 

No caso específico do Chile, segundo Ribeiro, é preciso considerar questões como o elevado nível de desigualdade. O país tem vários bolsões de pobreza relevantes na capital Santiago e em outras regiões.

O Chile gasta 25% a menos em educação que o Brasil, em termos percentuais do PIB, mas obtém resultados melhores e tem buscado, nos últimos anos, aumentar o acesso da população pobre.

Em termos de desigualdade, no entanto, é o terceiro país, atrás de Qatar e Brasil, com maior concentração de renda em relação ao 1% mais rico da população.

O nível de pobreza, medido pelo percentual dos que ganham menos de 50% da renda média do país, é menor que o brasileiro, quando se considera toda a população do país. Entre os que têm mais de 65 anos, no entanto, o Brasil tem 5% dessa população nessa situação. No Chile, são 11%.

Nelson Marconi, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV, afirma que parte do problema está no sistema de capitalização previdenciária, implantado na década de 1980 durante a ditadura chilena, que chegou a ser citado pelo atual governo no Brasil como modelo a ser seguido.

Desde 1990, o percentual de chilenos que recebem benefício previdenciário abaixo do salário mínimo praticamente dobrou e alcança mais de 70% dos aposentados.

Na tentativa de reverter a reforma no sistema previdenciário feita pelos militares, em 2008, a ex-presidente Michele Bachelet criou um sistema de pensões solidárias, que incluiu uma espécie de BPC, o benefício de prestação continuada pago no Brasil a idosos pobres e deficientes.

Dez anos depois, após um plebiscito que rejeitou o sistema de capitalização como única opção, o atual presidente, Sebastian Piñera, propôs uma reforma que institui uma contribuição dos empregadores sobre a folha de pagamento para fortalecer o pilar solidário do sistema.

“O Chile é um país bastante desigual, não tanto quanto o Brasil, mas tem uma desigualdade de renda muito grande. A criação do regime de capitalização único acabou acentuando a pobreza dos mais idosos. Uma coisa é ter um regime de capitalização complementar. Outra é substituir tudo por esse modelo que está dando errado e que se mostra superado”, afirma Marconi.

“Quando você tem um modelo que tem uma preocupação reduzida com o social e a distribuição da renda, cria uma panela de pressão social.”

Ele destaca também a questão do reajuste dos transportes, lembrando que o presidente Bolsonaro atuou para que a Petrobras amenizasse a política de repasse de custos para os preços, o que evitou uma nova paralisação de caminhoneiros.

Cita ainda a última pesquisa de orçamento familiar do IBGE, que mostra como o gasto do brasileiro com transportes superou a despesa com alimentação. “Quanto mais os governos insistirem nessa estratégica de liberar os preços de combustíveis e energia, de permitir que as tarifas passem a oscilar mais, a tendência de virar o estopim de uma coisa maior”, afirmou Marconi.

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