Arrecadação desacelera, mas tem melhor setembro em cinco anos

Número interrompe movimento de aceleração que vinha sendo observado a partir de julho

Fábio Pupo
Brasília

A arrecadação federal cresceu 0,06% em setembro, para R$ 113,9 bilhões. O percentual representa uma desaceleração em relação a meses anteriores. 

O número interrompe um movimento de alta que vinha sendo observado a partir de julho. Naquele mês, o crescimento foi de 2,95%. Em agosto, subiu para 5,67%. A expansão de setembro é a menor desde março (quando houve queda na arrecadação).

O resultado veio abaixo do projetado pelo governo e pelo mercado. A mediana das expectativas dos analistas apontava para uma arrecadação quase R$ 4 bilhões acima do divulgado hoje. 

Apesar disso, o volume arrecadado em setembro é o maior para o mês em cinco anos (já considerando a série atualizada pela inflação).

 

Os números do mês foram puxados pelo aumento na chamada receita administrada, onde está o recolhimento com impostos e tributações. O avanço foi de 0,2%, para R$ 111,523 bilhões.

Receita desacelera, mas tem melhor setembro em cinco anos; número interrompe movimento de aceleração que vinha sendo observado a partir de julho - Gabriel Cabral/Folhapress

Já a receita não administrada (composta principalmente por royalties de petróleo) caiu 5,92% para R$ 2,411 bilhões. O recolhimento nesse caso é impactado por fatores como câmbio, preço do barril e produção nacional de óleo e gás.

O detalhamento dos dados mostra que o mês teve queda no recolhimento com impostos sobre o lucro de empresas. A receita com IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) caiu 5,13%, para R$ 14,506 bilhões no mês.

O chefe de Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirma que os números foram influenciados por revisões das empresas sobre os números esperados para 2019. Segundo ele, as companhias estão prevendo resultados menores que o estimado até o começo do ano. 

As empresas podem pagar tributos com base em uma estimativa de resultados para o ano e, em setembro, diferentes empresas decidiram suspender pagamentos à Receita por constatarem a possibilidade de resultados menores. 

Segundo ele, no entanto, o movimento em setembro foi “pontual”. “Isso não significa uma trajetória. Temos que esperar”, disse.

O governo recentemente cortou as estimativas de arrecadação para o ano diante de uma atividade menos aquecida que o esperado no começo do ano. 

As estimativas atuais indicam um percentual de crescimento na arrecadação mais brando no fim do ano. O coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide, afirma que o governo espera expansão de aproximadamente 1,5% nas administradas em 2019. Até setembro, o crescimento registrado é de 1,91%.

Por outro lado, afirmam os técnicos, os números do mês refletiram melhora em indicadores macroeconômicos e de expansão do crédito.

Houve crescimento na arrecadação do IOF graças ao aumento do volume de empréstimos no país. O recolhimento com o item subiu 8,4% no mês, para R$ 3,452 bilhões.

O subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti, ressaltou que a expansão da arrecadação do IOF está ligada ao crescimento do crédito principalmente para pessoa física. “[O crédito] é um dos motores para a recuperação da economia em geral”, disse.  

Segundo ele, a expansão está sendo impulsionada pelo empréstimo para compra de veículos. O crescimento nessa modalidade chega a 11,2% em relação ao verificado em dezembro de 2018.

Segundo ele, a taxa de juros em queda explica a expansão do crédito em geral. “As taxas de juros em queda vêm incentivando essa recuperação do crédito”, disse Cavalcanti. 

No acumulado do ano, o crescimento da arrecadação é de 2,15%, para R$ 1,129 trilhão. Nesse caso, o volume arrecadado também é o maior em cinco anos (também considerando a série atualizada pela inflação).

 

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