Relator da CPI do BNDES pede indiciamento de Lula e Dilma

Altineu Côrtes (PL-RJ) sugere o indiciamento de 64 pessoas, incluindo ex-ministros e técnicos que analisaram as operações no governo e no BNDES

Nicola Pamplona Diego Garcia
Rio de Janeiro

O relatório da CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) acusa ex-ministros de governos petistas por omissão na liberação de empréstimos para operações internacionais de empreiteiras brasileiras.

O relator Altineu Côrtes (PL-RJ) sugere o indiciamento de 64 pessoas, incluindo os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ex-ministros e técnicos que analisaram as operações no governo e no BNDES.

As conclusões do relatório ainda têm que passar por aprovação dos outros membros da CPI. No texto, Cortes cita atas de reuniões do Cofig (comitê interministerial que analisa financiamentos) que mostrariam pressão do governo para afrouxar restrições a empréstimos a países aliados.

Em encontro no dia 10 de novembro de 2004, por exemplo, o Planalto teria pressionado pela avaliação de novos projetos na República Dominicana, mesmo diante de desconforto da Secretaria do Tesouro Nacional com relação aos indicadores do país.

Os ex-presidentes Lula e Dilma, cujos nomes foram sugeridos para indiciamento na CPI do BNDES - Nelson Almeida - 7.abr.18/AFP

Cortes chama a área responsável pela definição de regras para os empréstimos de “núcleo estratégico” do suposto esquema criminoso de concessão de empréstimos. Nesse grupo estariam a Camex, o Cofig e órgãos responsáveis por seguros e garantias. “Os membros do núcleo estratégico atuaram para viabilizar os interesses daqueles que compuseram o suposto esquema criminoso”, escreveu Cortes.

O relator pede o indiciamento de 16 pessoas que passaram pelo conselho da câmara —entre eles os ex-ministros Luiz Fernando Furlan, Celso Amorim, Roberto Rodrigues, Antônio Palocci e Guido Mantega— por “relevante omissão”, “que acabou contribuindo para a prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira”.

Do banco, ele sugere o indiciamento de diretores e do ex-presidente Luciano Coutinho. Entre executivos, citou nomes de Odebcrecht, Braskem, JBS e Bertin já envolvidos em outras investigações, como Emílio e Marcelo Odebrecht e Joesley e Wesley Batista.

Em nota, Coutinho disse que as conclusões do relatório são infundadas e que reafirma “a certeza sobre a correção dos trabalhos técnicos e decisões colegiadas do BNDES”, a confiança na integridade dos quadros da instituição e a convicção de que uma avaliação justa e equilibrada corroborará a lisura e conduta ilibada do banco durante minha gestão”.

A defesa de Lula diz que ele não cometeu ilícito em sua passagem pela Presidência e que as “acusações de adversários do PT na CPI do BNDES não têm qualquer fundamentação e são de natureza política”.

O ex-ministro das Relações Exteriores durante governos do PT Celso Amorim disse não ter lido o relatório.

“As posições que defendi na Camex sempre se pautaram por critérios éticos e pela busca do interesse nacional, dos pontos de vista econômico e geopolítico.”

O BNDES disse que não comentaria o tema. Procurados, Dilma, Mantega, Palocci e JBS ainda não responderam. A Folha não conseguiu contato com os outros citados.

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