Sob pressão de ambientalistas, região de Abrolhos fica sem ofertas em leilão

ANP arrecadou R$ 8,9 bilhões com a concessão de 12 das 36 áreas arrematadas

Nicola Pamplona
Rio de Janeiro

Acabaram sem ofertas as áreas petrolíferas próximas ao arquipélago de Abrolhos oferecidas ao mercado nesta quinta (10) pelo governo. A região é alvo de questionamentos judiciais e pressão de ambientalistas, que temem contaminação da área de preservação ambiental.

Em leilão realizado no Rio de Janeiro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) ofereceu sete áreas no litoral da Bahia, consideradas por ambientalistas próximas ao arquipélago de Abrolhos. 

A inclusão das áreas no leilão foi polêmica: o atual presidente do Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, passou por cima de pareceres técnicos contrários para aprovar a oferta dos blocos.

Na terça-feira (8) a Justiça da Bahia decidiu que a ANP deveria informar aos participantes do leilão que as áreas estão sob questionamento judicial, o que pode inviabilizar a atividade petrolífera. 

Na quarta-feira (9), organizações ambientalistas enviaram carta ao governo questionando a oferta dos blocos. Houve protestos em frente ao hotel onde foi realizado o leilão desta quinta.

De acordo com dados da ANP, há hoje dezoito concessões ativas na Bacia de Camamu-Almada, nove delas em fase de exploração e nove já em produção. Destas, seis são operadas pela Petrobras o restante por empresas privadas. 

Em agosto, a bacia produziu 385 mil barris de petróleo e 4,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Não há nenhuma concessão na Bacia de Jacuípe, que fica no litoral norte da Bahia, mais próximo da divisa com Sergipe. No setor, havia alguma expectativa de interesse na região, pela proximidade com descobertas recentes no litoral sergipano. 

Oddone defendeu que não há relação entre o vazamento que atinge praias do Nordeste e riscos na exploração de petróleo na costa brasileira, argumento que vem sendo usado por organizações ambientais para questionar a exploração perto da unidade de conservação ambiental.

Segundo ele, o óleo que mancha as praias não veio de plataformas de produção. A principal suspeita do governo é que tenha sido despejado por um navio.

De todo modo, a insegurança afastou as petroleiras da região. Após o leilão, o secretário-executivo do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), Antônio Guimarães, disse que falta visibilidade sobre a possibilidade de obter licença para operar.

Em declarações recentes, o governo vinha frisando que o risco do licenciamento é do operador. Em reunião na Câmara, em abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a afirmar que o empreendedor assume o risco "por sua livre convicção e vontade".

“Como comprar um bloco que alguém diz que não vai ter licença ambiental?”, questionou o executivo. Também não houve ofertas para a bacia de Pernambuco-Parnaíba, onde a Petrobras vem também vem enfrentando dificuldades para obter licença.

Guimarães sugeriu que o governo antecipe adote "algum tipo de pré-licenciamento" para as áreas mais sensíveis, antecipando aos interessados quais seriam as exigências para liberar as áreas.

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