Após o leilão do petróleo da chamada cessão onerosa, o governo anunciou nesta terça-feira (12) que vai desbloquear R$ 14 bilhões em recursos de ministérios. Com a medida, o governo afirma que não há mais verbas travadas no Orçamento.
O certame, realizado na última semana, arrecadou R$ 69,9 bilhões em bônus de assinatura. O valor é inferior aos R$ 106 bilhões esperados pelo governo porque parte dos blocos de exploração não foi arrematada.
A equipe econômica contava com um resultado melhor e, na última estimativa elaborada, previa que os vencedores ofereceriam lances mais altos do que o mínimo estipulado e parcelariam o valor. Como a expectativa não foi realizada, o pagamento dos R$ 69,9 bilhões será feito integralmente ainda neste ano.
Isso fez com que a nova estimativa do governo tenha uma previsão de arrecadação R$ 17,5 bilhões maior do que a última projeção. A folga no Orçamento permite que o Ministério da Economia libere todo o volume de recursos de ministérios que ainda estava bloqueado, de R$ 14 bilhões.
O detalhamento dos valores descontingenciados será apresentado na próxima semana. O governo bloqueia recursos dos ministérios ao avaliar as contas públicas e perceber que pode encerrar o ano descumprindo a meta fiscal estabelecida. Para este ano, o rombo foi definido em R$ 139 bilhões.
Nos últimos meses, o governo vem enfrentando um aperto nas contas. A lenta evolução da economia e a frustração de receitas obrigou o Ministério da Economia a bloquear parte dos recursos previstos inicialmente para os ministérios.
O bloqueio de verbas, que chegou a ultrapassar R$ 30 bilhões, gerou dificuldades na operação da máquina pública e comprometeu serviços públicos, como a suspensão de bolsas de estudos. Aos poucos, as verbas foram recompostas.
Com a nova avaliação divulgada nesta terça, o governo agora espera que vai encerrar 2019 com uma folga de R$ 16,8 bilhões em relação à meta, chegando ao fim do ano com um déficit de R$ 122,2 bilhões.
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