O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu nesta quinta-feira (7) que seja discutida a mudança no regime de exploração de petróleo.
No megaleilão do pré-sal desta quarta (6), não houve concorrência, a Petrobras arrematou duas das quatro áreas oferecidas e as outras duas não tiveram interessados. O mesmo se repetiu no leilão desta quinta, onde apenas uma de cinco áreas foram vendidas.
“Será que a concessão, que é usada no mundo inteiro, não é melhor que a partilha?”, disse.
Criado na gestão do PT, o regime de partilha prevê que a empresa vencedora vire sócia do governo na exploração e dá prioridade para a Petrobras. Em caso de licitação, a empresa vencedora será aquela que oferecer ao Estado brasileiro a maior parcela de petróleo e gás natural.
Para Guedes, esse modelo é uma herança institucional ruim deixada pelos governos anteriores.
No regime de concessão, o risco de investir e encontrar –ou não– petróleo ou gás natural é da empresa concessionária, que paga participações governamentais, como bônus de assinatura e royalties.
Com a frustração no megaleilão da cessão onerosa, a previsão de arrecadação de R$ 106 bilhões não foi atingida. O resultado ficou próximo de R$ 70 bilhões. Ainda assim, Guedes disse que foi um sucesso.
Mas ele demonstrou preocupação com a ausência de concorrentes. “Os 17 gigantes não compareceram, não vieram. A Petrobras levou sem ágio. Sumiu todo mundo da sala. Ficou só ela”, afirmou o ministro, em evento no TCU (Tribunal de Contas da União).
Na avaliação de Guedes, o processo para que empresas possam explorar o petróleo no país é complicado, o que desestimula investimentos no setor.
“Tivemos dificuldade enorme [para realizar o megaleilão] para no final vendermos de nós para nós mesmos”, declarou, se referindo à vitória da Petrobras.
Mesmo assim, o ministro disse que o resultado foi extraordinário e que a Petrobras terá um “futuro brilhante”, pois está focada na exploração de petróleo.
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