Chile e Colômbia devem ser os primeiros países da América Latina convidados a entrar no Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco dos Brics, segundo apurou a Folha.
Os líderes dos Brics reúnem-se em Brasília na semana que vem para a cúpula do grupo e vão anunciar oficialmente o início da ampliação do banco, que vai passar gradualmente dos atuais 5 sócios para 20, sendo três de cada região dos Brics.
Colômbia e Chile têm situação fiscal sob controle, ao contrário da Argentina, e são especialmente interessantes pela possibilidade de o banco financiar projetos de infraestrutura para ligação com o Pacífico e integração da América do Sul. Em um segundo momento, Uruguai e Peru seriam convidados.
O governo espera que essa expansão, além do fato de que o Brasil assumirá a presidência do banco em 2020, acelere a concessão de empréstimos do NDB para o país. O Brasil é o país que menos recebe financiamentos do banco.
Os cinco países dos Brics —Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul— aportaram o mesmo valor no NDB, US$ 2 bilhões cada um, dos quais a metade já foi integralizada. No entanto, a concessão de crédito tem sido desproporcional. China e Índia receberam cerca de 30% dos repasses cada um, África do Sul, 16%, e Rússia, 14%.
Para o Brasil, foi destinado um total de US$ 1,12 bilhão, equivalente a 9% do total emprestado pelo banco. O banco oferece crédito por prazos longos, de até 30 anos, a juros que estão muito abaixo dos cobrados no mercado.
Com incorporação de outros países, abre-se o escopo dos projetos de infraestrutura que podem ser financiados —o banco só financia projetos em que algum dos sócios esteja envolvido—, além de, com o aumento de capital, crescer a capacidade de captar recursos a serem emprestados.
Os novos sócios aportam capital na instituição —que não é usado para empréstimos, é lastro para que o banco possa captar no mercado e, aí sim, emprestar.
“Queremos elevar o número de projetos com o setor privado e chegar a um total de financiamento de US$ 2 bilhões ao ano, que, por sua vez, são complementados por outras fontes de crédito”, diz Erivaldo Gomes, secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia.
A ideia é que os projetos sejam financiados por várias fontes de recursos, diz Gomes. O NDB financiaria uma pequena parte do investimento necessário, e o resto seria captado no mercado, por meio de debêntures ou títulos.
“A prioridade são projetos de infraestrutura que aumentem a integração e conectividade na América do Sul, que levem à sinergia entre países do Pacífico e do Atlântico.”
Em segundo lugar, está a conectividade entre os Brics —portos, projetos de escoamento de produção, sistemas de comunicação, plataformas de pagamentos.
Segundo ele, a crise vivida no Brasil nos últimos anos e a situação fiscal de alguns estados e municípios explicam por que o Brasil foi o país dos Brics que teve o menor volume de financiamentos do banco. O banco foi criado em 2015, durante o governo Dilma.
Seguindo a linha “Mais Brasil, Menos Brasília” do pacote recém-anunciado pelo ministro Paulo Guedes, o governo quer incentivar o financiamento pelo NDB de projetos que não dependam de garantias soberanas, concedidas pela União, além de estimular uma combinação de órgãos multilaterais financiadores e o setor privado. O objetivo é reduzir a exposição do governo e a necessidade de os tomadores apresentarem garantias soberanas.
O Brasil tem uma enorme limitação —a maior parte dos estados brasileiros não pode receber garantias da União, exigidas em vários financiamentos. Entre os 26 estados e o DF, apenas 11 têm a classificação de capacidade de pagamento A ou B, o que autoriza a União a dar as garantias.
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