Descrição de chapéu Reforma do Estado

Bolsonaro quer desmontar BNDES, diz associação de funcionários

Categoria questiona PEC que reduz repasse do FAT a banco de 40% para 14%

Rio de Janeiro

O vice-presidente da AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES), Arthur Koblitz, acusou o governo de trabalhar em "um processo de desmonte institucional do banco", com medidas que reduzem suas fontes de financiamento.

Na terça-feira (5), o governo Jair Bolsonaro apresentou um pacote de medidas encampado pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Uma das propostas reduz de 40% para 14% a parcela de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) destinada ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"O governo não quer discutir o papel do BNDES, ele quer cortar fontes de recursos de forma pulverizada", afirmou, lembrando que a PEC da Previdência original desviava recursos do FAT para aposentadorias —proposta que acabou ficando de fora do relatório da reforma da Câmara.

Fachada da sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - Rafael Andrade/Folhapress

Em 2018 o FAT/PIS Pasep representou 36,4% das fontes de recursos do BNDES. Koblitz destaca que a fonte ganha importância com a devolução antecipada de recursos do Tesouro —nesta terça (5), o banco anunciou o pré-pagamento de mais R$ 30 bilhões

A devolução somará R$ 123 bilhões em 2019, atendendo a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes. São recursos que foram transferidos para o BNDES durante os governos petistas para oferecer empréstimos a juros subsidiados. Em 2018, representaram 38,3% das fontes de financiamento do banco.

"Com a devolução dos recursos do Tesouro, o FAT passa a ter cada vez mais importância. É a fonte de recursos mais estável que o banco tem", disse Koblitz, acrescentando que esse dinheiro não tem carimbo, como outros fundos vinculados —o Fundo de Marinha Mercante, por exemplo— que a instituição recebe.

A proposta está na PEC do pacto federativo, que integra o pacote batizado pelo Ministério de “Plano Mais Brasil – A Transformação do Estado”. Ao todo, foram entregue ao Senado três PECs.

O pacote um conjunto de propostas para dar maior flexibilidade ao Orçamento, ações para elevar os repasses de recursos a estados e municípios (pacto federativo), além da revisão de cerca de 280 fundos públicos.

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