Prefeito da cidade menos populosa do Brasil, Alaor José Machado, de Serra da Saudade (MG), se sente traído.
Com cerca de 780 habitantes, Serra, como é chamada pela população local, corre risco de perder status de município nos próximos anos e, de acordo com proposta do governo, ter que se fundir a uma cidade vizinha.
Nas urnas de Serra, Jair Bolsonaro (PSL) venceu Fernando Haddad (PT) com 72,61% dos votos válidos; 456 votos no total. Machado foi um dos eleitores do presidente. Ele fez campanha para o capitão reformado do Exército no ano passado.
Nesta semana, o governo apresentou uma proposta para que municípios com menos de 5.000 habitantes e com baixa arrecadação própria possam ser extintos.
Serra perderia, assim, os cargos de prefeito, vice-prefeito, três secretários e os nove vereadores. Essa estrutura administrativa seria fundida a uma cidade vizinha, provavelmente Dores do Indaiá, com 13 mil habitantes.
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que defende a medida por representar o enxugamento da máquina pública, afirma que a fusão não afetaria, por exemplo, creches e postos de saúde.
O município governado por Machado está longe de cumprir a exigência de sustentabilidade financeira proposta pelo governo: arrecadação própria em 10% da receita total. O índice de Serra é pouco mais de 1%.
“Bolsonaro traiu a gente, traiu os pequenos municípios, ao não incluir a gente no governo dele”, disse o prefeito à Folha. Machado defende uma política para incentivar a economia do interior do país.
Como o Sr. avalia a proposta do governo que pode extinguir mais de mil municípios pequenos?
Vejo isso com preocupação. Para mim, é inconstitucional. E, se quiserem isso, tinha que valer daqui para frente, para os municípios que podem vir a ser criados.
Qual o maior problema da ideia de fusão com outro município?
A população precisa ser ouvida. Não sei se por plebiscito ou por referendo. Mas o município tem que dar sua opinião. Para criar um município, a população é consultada. O mesmo tem que ser feito para extinguir um município.
Qual seria, na sua opinião, o efeito do fim do município de Serra da Saudade?
A população vai perder os serviços que são prestados hoje, além das questões culturais da cidade. As coisas estão funcionando de um jeito e, de repente, tudo muda.
Qual a estrutura administrativa de Serra?
A prefeitura é muito equilibrada financeiramente. Temos um prefeito, um vice-prefeito, três secretários e uma câmara com nove vereadores.
Com qual cidade poderia ser feita a fusão?
Dores do Indaiá. Mas isso iria quebrar Dores do Indaiá, quando nossa folha de pagamento de servidores, que têm estabilidade, passar para lá. E os gastos com Previdência também. A folha de pagamentos dos dois municípios é superior ao que Dores vai ganhar.
O governo acredita que alguns municípios poderão se adaptar e, ao arrecadar mais ISS, IPTU ou ITBI, conseguir alcançar o critério de 10% de receita própria. Serra tem cerca de 1% apenas. É possível se adequar num prazo de cinco anos?
Não tem jeito. Nem se aumentar o IPTU. Estamos muito longe disso.
Qual seria a solução?
O governo deveria incentivar a descentralização da economia. Uma política de incentivo à industrialização nos municípios pequenos. Aqui é uma cidade muito pequena. Teria que vir uma indústria para cá.
Como a população reagiu à proposta do governo de extinguir municípios?
Estão todos assustados e com medo; sem saber o que vai acontecer. Bolsonaro traiu a gente, traiu os pequenos municípios, ao não incluir a gente no governo dele. Eu não esperava isso. Ele nunca falou sobre isso na campanha.
O Sr. votou no Bolsonaro?
Votei. E fiz campanha para ele aqui. Estou decepcionado.
Minas têm muitos municípios pequenos. Vocês vão atuar em conjunto?
Já estamos nos unindo. Vamos falar com os deputados. Não podem aprovar isso aí.
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