Centrais sindicais iniciam mobilização contra programa Verde e Amarelo em ato esvaziado

Grupos prometem apresentar uma proposta alternativa para estimular a geração de vagas

São Paulo

A contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego, cobrança prevista pelo governo Bolsonaro na Medida Provisória 905, que criou o programa Verde e Amarelo de estímulo ao emprego, deve ser um dos principais alvos das centrais sindicais para conseguir a mobilização de trabalhadores contra a proposta.

Junto a partidos alinhados à esquerda do espectro político, as centrais preparam também uma contraproposta ao programa enviado pelo governo.

O texto deve ser guiado por quatro eixos principais, que incluem retomada de obras públicas, formação de frentes de trabalho, prorrogação no pagamento do seguro-desemprego e passe-livre para trabalhadores desempregados. 

Centrais sindicais fazem manifestação na região central de São Paulo contra medidas econômicas do governo Bolsonaro - Roberto Casimiro /Fotoarena/Folhapress

Ato organizado nesta quarta-feira (13) mal ocupou a escadaria do Teatro Municipal, na região central de São Paulo. A convocação feita em cima da hora, na terça (12), buscou, segundo sindicalistas, marcar presença e funcionar como mobilização preparatória para um calendário de protestos a ser definido.

Enquanto dirigentes de Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central, CSB, Conlutas e Intersindical falavam a partir de uma carro de som, outros distribuíam panfletos nas ruas da região. A UGT (União Geral dos Trabalhadores) também deve participar do planejamento de manifestações.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz que a intenção é despertar uma mobilização que possa pressionar o Congresso no decorrer das discussões.

Além da medida provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, Juruna afirma que as centrais se opõem também ao pacote de medidas anunciado pelo ministro Paulo Guedes, da Economia, como uma reforma de estado. "Essas PECs [propostas de emenda à Constituição] são um desbunde do papel do Estado", diz.

Para João Cayres, secretário-geral da CUT em São Paulo, é fundamental que as centrais atuem para "esclarecer a população sobre o que está sendo proposto."

"São empregos mais precários, no qual o governo isenta o empresário e cobra a contribuição de quem já está desempregado", diz.

O programa Verde e Amarelo foi anunciado pelo governo na segunda-feira (11) e, além de medidas para estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego, por meio da redução da tributação paga por empresas, a proposta também mexe no trabalho aos domingos, no seguro-desemprego e nas regras para pagamentos de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e prêmios.

Inicialmente, o governo prometeu incluir também brasileiros acima de 55 anos no programa de estímulo, mas eles acabaram exlcuídos.

Como o programa foi enviado por MP, ele já está valendo provisoriamente, mas depende de aval do Congresso para ser convertido em lei.

Entenda o Programa Verde e Amarelo

Governo reduz carga tributária de empresas que contratarem jovens

  1. Quem está apto a participar?

    Jovens 18 a 29 anos que ainda não tiveram seu primeiro emprego

  2. Há limite de salário?

    Sim. O programa valerá apenas para contratações com remuneração de até 1,5 salário mínimo (hoje, R$ 1.497)

  3. Quais encargos serão reduzidos para esses trabalhadores

    A contribuição patronal ao INSS cairá de 20% para zero. A contribuição ao FGTS será reduzida de 8% para 2%

  4. Direitos, regras previdenciárias e FGTS desses funcionários são mantidos?

    Todos os direitos previstos na Constituição, como 13º e férias, serão mantidos. Benefícios do INSS, como auxílio-doença e aposentadorias, não sofrem alteração. Multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa será de 20%, e não o patamar de 40% dos outros funcionários que seguem o regime atual

  5. Valerá por quanto tempo?

    A folha de salário desses trabalhadores será desonerada por dois anos. Depois, as alíquotas serão imediatamente ampliadas ao patamar que incide sobre os trabalhadores em geral

  6. Quando passa a valer?

    Por se tratar de Medida Provisória, a regra passa a valer imediatamente, mas depende de aval do Congresso para seguir em vigor

  7. A empresa poderá substituir os atuais funcionários por trabalhadores sob a nova regra?

    Não. O benefício será válido apenas para novos postos de trabalho e não permite substituições

  8. Qual será o custo aos cofres públicos?

    O governo estima que vá deixar de arrecadar R$ 10 bilhões em cinco anos a redução dos tributos sobre essas empresas

  9. Como será compensado?

    Todas as pessoas que receberem seguro-desemprego passarão a pagar contribuição previdenciária. O ganho do governo é estimado em R$ 12 bilhões em cinco anos

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