As cinco principais estatais federais (Petrobras, Banco do Brasil, Caixa, BNDES e Eletrobras) registraram um lucro líquido somado de R$ 85,2 bilhões nos primeiros nove meses deste ano.
O valor representa um avanço de 69,6% em relação ao mesmo período de 2018. O resultado foi impulsionado pela política de venda de ativos.
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estabeleceu como diretriz que as estatais se desfaçam de atividades vistas como não prioritárias.
O objetivo declarado pelo time, liderado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), é gerar recursos e também abrir espaço na economia para a atuação da iniciativa privada.
O secretário de Coordenação e Governança de Estatais do Ministério da Economia, Fernando Soares, diz que o cenário de restrição fiscal e de demandas sociais levou à necessidade de mudanças na gestão dos ativos.
“Estamos no momento de fazer escolhas. Nesse quadro, temos de alocar recursos para outras áreas, como educação, saúde e segurança.”
A venda de ativos impulsiona o resultado das empresas no curto prazo, abrindo caminho para pagamentos maiores de dividendos a acionistas.
No caso das estatais federais, o principal deles é a União —que deve receber R$ 16 bilhões das empresas em 2019, de acordo com a mais recente previsão do governo.
Enquanto o governo diz que a privatização de estatais como Petrobras, Caixa e BB não será levada adiante nesta gestão, a venda de diversos ativos dessas e outras empresas prossegue em ritmo acelerado.
Só nas três companhias já foram vendidos R$ 91,3 bilhões em ativos em 2019, uma média de R$ 294 milhões por dia.
O movimento tem aval do STF (Supremo Tribunal Federal). A corte decidiu em junho que estatais podem vender subsidiárias sem a chancela do Legislativo.
As negociações, somadas a fatores operacionais, elevaram o resultado da Petrobras.
A petroleira registrou lucro de R$ 32,4 bilhões nos primeiros nove meses de 2019, alta de 36,7% em relação ao mesmo período de um ano atrás.
Um dos mais relevantes movimentos da estatal foi a venda de ações da BR Distribuidora, em maio. A Petrobras abriu mão do controle da empresa e obteve R$ 9,6 bilhões.
Outro exemplo foi a venda da TAG (Transportadora Associada de Gás, rede de gasodutos do Norte e Nordeste). Feita em abril, a negociação rendeu mais de R$ 33 bilhões.
No total, a Petrobras calcula que as vendas a tenham feito obter até agora US$ 13,3 bilhões de recursos em caixa —R$ 55 bilhões, considerando a cotação do dólar no dia 20.
A companhia planeja continuar a vender ativos. Estão programados desinvestimentos de refinarias, transporte e distribuição de gás, além de ativos de exploração terrestres e de águas rasas —não considerados pela administração como a parte principal do negócio.
No ano, o maior crescimento do lucro dentre as cinco principais estatais foi registrado no BNDES.
O banco de fomento teve resultado de R$ 16,5 bilhões nos primeiros nove meses de 2019, um avanço de 159% contra um ano antes.
A diretoria afirma que o cenário foi influenciado pelo maior volume de alienação de ações, além de outros fatores.
Entre as principais operações que geraram ganhos ao BNDES neste ano está a incorporação da empresa de papel e celulose Fibria (até então controlada pelo banco e pela Votorantim) pela concorrente Suzano.
Concluído ainda em 2018, o negócio gerou R$ 8,27 bilhões ao BNDES em 2019, sendo R$ 6,8 bilhões em dinheiro.
O movimento deve continuar, já que a orientação no BNDES é vender ativos, principalmente os mais maduros.
Sob uma diretriz de transformação de seu papel, o banco deve ainda reduzir o volume anual de empréstimos e direcionar sua atuação à estruturação de projetos de concessão e infraestrutura.
Na Eletrobras, foi registrado lucro de R$ 7,62 bilhões em nove meses. Isso reverteu o prejuízo de R$ 404 milhões do mesmo período de um ano antes.
Segundo a empresa, o resultado foi decisivamente influenciado pela privatização de distribuidoras subsidiárias iniciada em 2018 e concluída neste ano.
Nas contas do governo, as distribuidoras eram deficitárias. Elas geravam um prejuízo ao redor de R$ 4 bilhões para a Eletrobras por ano.
Além das controladas, a própria Eletrobras entrou na fila das privatizações. O governo enviou neste mês ao Congresso um projeto de lei para a venda da empresa.
Recentemente, o BB obteve R$ 1,6 bilhão com a venda de ações detidas no IRB (Instituto de Resseguros do Brasil).
Movimento semelhante é visto na Caixa, que vendeu neste ano ações da Petrobras.
A administração tem como prioridades vender ativos não estratégicos, além de abrir capital de subsidiárias e avaliar operações voltadas para o mercado de capitais.
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