Para proteger a indústria nacional da concorrência de produtos importados, o consumidor brasileiro gastou R$ 1,27 trilhão de 2010 a 2016, segundo levantamento divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta quarta-feira (27).
A cifra corresponde ao sobrepreço aplicado a inúmeros produtos dentro da política de proteção à empresas locais, intensificada especialmente durante a gestão da presidente Dilma Rousseff.
O estudo leva em consideração que, na prática, o cidadão pagou mais caro pelo similar nacional por não ter acesso a importados mais baratos, e por não ser beneficiado pela concorrência que eles provocariam se tivessem sido comercializados no mercado local sem as tarifas protecionistas.
"É uma transferência de recursos implícita, pelo fato de que pagamos mais caro por determinado item quando ele possui a tarifa de importação”, diz o coordenador do estudo Fernando Ribeiro.
Para se ter uma dimensão desse custo, o montante equivale ao orçamento previsto para a Seguridade Social em 2020 —principal despesa da União que inclui todos os gastos com Previdência, saúde e assistência social, incluindo o Bolsa Família. Em outras palavras, isso corresponde a 72% da chamada despesas primária, que não inclui juros da dívida.
Os setores mais beneficiados, segundo o levantamento do Ipea, foram carnes, laticínios e pescado, além de automóveis, caminhões e ônibus. Máquinas e equipamentos mecânicos e biocombustíveis também contaram com proteção elevada.
Segundo o levantamento, 50% dos valores obtidos com sobrepreço de produtos estavam concentrados em sete dos 36 setores da indústria, sendo que automóveis, caminhões e ônibus receberam 13,5% do total, ou R$ 171,2 bilhões, seguido por outros produtos alimentares, com R$ 101,1 bilhões.
Batizado de Relatório de Assistência Tarifária Efetiva aos setores econômicos no Brasil: novas estimativas para o período 2010-2016, o levantamento toma como base para o cálculo uma estimativa do valor líquido indiretamente recebido pelos produtores em função da proteção trazida pelas tarifas de importação, que permitem aos comerciantes praticarem preços mais altos no mercado doméstico do que aqueles valores que seriam colocados na ausência dos encargos.
"É uma estimativa do quanto a sociedade estaria transferindo para cada setor de atividade através do sobrepreço pago pelo produto vendido no mercado doméstico em função da existência de uma tarifa de importação", disse o coordenador de estudos do Ipea.
Em 2016 foram pagos R$ 148,9 bilhões, valor equivalente a 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil naquele ano. Desse montante, 95% (R$ 141,8 bilhões) foram destinados apenas à indústria de transformação, que reúne segmentos de automóveis, caminhões e ônibus, fabricação e refino de açúcar, vestuário e acessórios, têxteis e biocombustíveis.
Esse último ano analisado foi o que registrou o menor valor da série que se inicia em 2010. Isso se deve à forte crise econômica que atingiu o Brasil no período.
No estudo, o Ipea conclui que o indicador de assistência efetiva pode ser uma ferramenta valiosa para avaliação de políticas públicas, mais especificamente para avaliação dos impactos da política tarifária do país, identificando quais os setores mais beneficiados ou prejudicados pela atual estrutura tarifária.
"Com esse estudo, podemos tirar várias conclusões importantes de recomendações de políticas públicas", afirma Carlos von Doellinger, presidente do Ipea.
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