Governo fará novo leilão em 2020 caso encalhe áreas do megaleilão do pré-sal

Percepção aumentou após anúncios de desistência de duas empresas, reduzindo o número de potenciais compradores de 14 para 12

Brasília e Rio de Janeiro

O leilão das quatro áreas da cessão onerosa está marcado para esta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro e a expectativa do governo é receber R$ 106 bilhões pelas quatro áreas a serem ofertadas. No entanto, o governo considera a possibilidade de uma nova rodada em nove meses se não houver interessados por algum dos blocos.

"Se não forem leiloadas algumas das áreas, vamos analisar para recalibrar os dados, e acredito que, em oito ou nove meses, essas eventuais áreas [não vendidas no leilão desta quarta] retornem para novo leilão", disse Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia durante um evento nesta terça-feira (5).

O ministro lembrou que, no leilão da 16ª rodada, somente metade das áreas foi arrematada e "nem por isso deixou de ser um sucesso".

Segundo ele, a previsão inicial do governo para essa rodada era de R$ 3 bilhões em lances pelos blocos e, mesmo com 50%, foram arrecadados R$ 8,9 bilhões.

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Plataforma de petróleo de Peregrino, no Rio de Janeiro, operada pela Equinor; até 2020,12 novas plataformas iniciam operação no Brasil - Ricardo Borges - 24.out.19/Folhapress

Para o megaleilão, a Petrobras exerceu preferência em dois blocos: Búzios (em produção desde 2018) e Itapu, com operação prevista para 2021.

No mercado, há dúvidas com relação à venda das áreas de Sépia e Atapu, para as quais a Petrobras não exerceu direito de preferência.

A avaliação é que o risco é maior sem negociações prévias com a estatal a respeito de ressarcimento de custos e investimentos necessários para produzir as reservas.

Caso somente haja interessados por Búzios e Itapu, o governo deverá arrecadar R$ 69,8 bilhões, reduzindo o valor esperado para o rateio entre estados e municípios.

Pelos demais campos, os vencedores terão de pagar R$ 13,7 bilhões, como bônus de assinatura por Atapu, e R$ 22,8 bilhões, por Sépia.

O país passou cinco anos tentando viabilizar o leilão da chamada cessão onerosa, regime de exploração que concedeu exclusividade à Petrobras na exploração desses campos.

Somente neste ano, foi possível chegar a um consenso com o Congresso e mudanças legais abriram essas áreas para competição. No entanto, foi mantida a preferência da Petrobras nos lances. Neste caso, investidores privados podem se associar à estatal, que lidera o grupo como operadora.

A percepção de que algumas áreas podem encalhar aumentou após anúncios de desistência da britânica BP e da francesa Total, reduzindo o número de potenciais compradores de 14 para 12. 

A primeira alegou que considera o leilão "muito caro" e a segunda, que não vê oportunidades para atuar como operadora —empresa que lidera os consórcios— já que a Petrobras está presente em todas as reservas.

O ministro disse à Folha que não conversou com as empresas desistentes e somente foi informado de que elas não apresentaram as garantias exigidas pelo edital.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) não informa quantas empresas apresentaram garantias de oferta, documento necessário para participar do leilão. Entre as 14 inscritas, há empresas de grande porte com atuação no pré-sal, como as americanas Exxon e Chevron, a anglo-holandesa Shell e a norueguesa Equinor, nas quais residem as maiores expectativas.

Há também presença chinesa, por meio das estatais CNOOC e CNODC, e da Petrogal do Brasil, que tem participação da Sinopec. Com apetite por reservas de petróleo e poucas restrições financeiras, são vistas como potenciais compradoras.

As outras empresas na lista de inscritas são a colombiana Ecopetrol, a alemã Wintershall, a Petronas, da Malásia, e a QPI, do Catar.

Especialistas apontam o alto valor do investimento, o convívio de regimes legais diferentes e a necessidade de acordo com a Petrobras como fatores que reduzem a competitividade. Por outro lado, trata-se da oferta de reservas de petróleo com possibilidade de produção no curto prazo.

"A mercadoria vale o preço, disso não tenho dúvida. As reservas são absolutamente verdadeiras", diz o geólogo Pedro Zalán, da consultoria ZAG. Ele ressalta, porém, que o surgimento de ações judiciais contra o leilão pode ampliar a percepção de risco.

É quase unânime, porém, a percepção de que não haverá grande disputa pelas áreas, o que reduz o ganho do governo no longo prazo - nos leilões do pré-sal, os bônus são fixos e a disputa se dá pelo volume de petróleo que será entregue à União durante a vida útil do projeto.

Nesse tipo de leilão, as empresas interessadas entregam envelopes com os percentuais de óleo que pretendem entregar à União. Para os excedentes da cessão onerosa, a ANP determinou que todas as empresas presentes entreguem envelopes, mesmo que não falam propostas.

A medida evita que alguma empresa ofereça o percentual mínimo de óleo ao governo ao perceber que não terá concorrentes.

Erramos: o texto foi alterado

Diferentemente do que foi afirmado em versão anterior desta reportagem, o bloco que terá preferência pela Petrobras no ​megaleilão se chama Itapu, e não Itaipu. O texto foi corrigido.

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