As duas áreas que encalharam no megaleilão do pré-sal da semana passada devem ser oferecidas ao mercado novamente ainda no primeiro semestre de 2020, disse nesta terça-feira (12) a secretária especial do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Martha Seillier.
Segundo ela, a oferta deve ser discutida na primeira reunião do PPI em 2020. Antes, o governo revê os parâmetros de preço das áreas, que foram consideradas caras pelo mercado.
No megaleilão, realizado na quinta (7), o governo ofereceu o direito de produzir petróleo em quatro áreas cedidas à Petrobras em 2010, durante o processo de capitalização da estatal. Apenas as duas primeiras, porém, tiveram oferta, frustrando a estimativa de arrecadação do governo.
Em consórcio com as estatais chinesas CNOOC e CNODC, a Petrobras levou a área de Búzios, que é a maior descoberta de petróleo do país, por R$ 68,2 bilhões. Sozinha, a estatal ficou com Itapu, por R$ 1,7 bilhão. Ao todo, o leilão arrecadou, portanto, R$ 69,9 bilhões, ante previsão de R$ 106 bilhões.
As áreas de Sépia e Atapu não tiveram propostas. O alto preço dos bônus foi apontado por executivos e analistas como uma das causas para a ausência de petroleiras privadas no leilão. A avaliação é que o governo privilegiou a arrecadação de curto prazo ao definir os valores.
Nos leilões do pré-sal, os bônus são fixos e a disputa se dá em torno do volume de petróleo entregue ao governo ao longo da vida útil dos projetos. É como se o bônus fosse uma entrada e o petróleo, as prestações. Neste caso, o governo optou por uma entrada mais elevada e prestações menores.
Seillier disse que o governo não deve esperar mudanças nas regras do petróleo para realizar os leilões de 2020 —há duas rodadas já autorizadas, uma do pré-sal e outra do pós-sal, além da possibilidade de oferta das áreas encalhadas do megaleilão.
Na semana passada, após dois leilões salvos pela Petrobras, o governo reforçou apoio à projeto de lei que elimina a preferência estatal no pré-sal e permite a oferta de áreas no regime de concessão, preferido das petroleiras.
“A gente não pode tratar a agenda de leilões em função da agenda legislativa”, disse ela, em entrevista após seminário promovido pelo Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em 2019, em três grandes leilões de petróleo arrecadaram R$ 84 bilhões.
Também presente ao evento, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, fez coro a avaliação positiva de outros representantes do governo ao dizer que o resultado do leilão foi "excelente", ao garantir arrecadação de quase R$ 70 bilhões ao governo.
Segundo ele, a ausência de empresas privadas refletiu o "poder de barganha" da Petrobras ao negociar as parcerias.
"O investidor observa o risco de entrar em um bloco sabendo que depois de arrematar vai ter que negociar com a Petrobras o valor de indenização o investimento que já foi feito. Então o resultado não está diferente daquilo que era esperado", afirmou.
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