O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta (1) que a orientação econômica do Brasil é contra cartéis como a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que reúne alguns dos maiores produtores mundiais.
Na quarta (30), o presidente Jair Bolsonaro afirmou em evento com investidores que gostaria que o Brasil integrasse a organização, mas que precisaria conversar com Guedes e com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o assunto.
"As nossas concepções, como parte das democracias liberais ocidentais, jamais seriam de usar cartéis, fortalecer cartéis para encurralar democracias que giram em cima de óleo", disse o ministro da Economia nesta sexta. "Nosso espírito não é esse."
Guedes participou de assinatura do aditivo ao contrato da cessão onerosa, que garantiu à Petrobras o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal em troca de ações para o governo no processo de capitalização da estatal, em 2010.
O aditivo garante à estatal R$ 34 bilhões em ressarcimento pela queda no preço do petróleo entre a assinatura do contrato original e a confirmação de descoberta das reservas, e permite a realização do megaleilão do pré-sal na próxima semana.
O leilão vai oferecer volumes excedentes aos cinco bilhões de barris aos quais a Petrobras tem direito. É considerado a maior oferta de reservas de petróleo já feita no mundo, com potencial de arrecadação de até R$ 106 bilhões, caso todas as áreas sejam vendidas.
Na cerimônia, o governo disse que o Brasil pode subir da décima para a quinta posição entre os maiores produtores mundiais de petróleo.
Assim, disse Guedes, o convite para participar da Opep é "inevitável". Ele frisou, porém, que o governo "acredita na democracia, na economia de mercado, na cooperação e integração".
O cartel reúne países árabes e a Venezuela, com o objetivo de tentar controlar os preços do petróleo por meio de ajustes na oferta global —cortando produção quando os preços estão muito baixos ou ampliando a oferta em caso de disparada nas cotações.
Guedes afirmou que o país vai receber investimentos de países dependentes de petróleo. "Será que devemos devolver exatamente através de acordo para controla preços?", questionou.
Ele disse, porém, que como princípio "geopolítico", o país deve sentar e conversar "em qualquer ambiente".
Também presente à cerimônia, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, evitou opinar sobre o tema, alegando que ainda não se reuniu com Bolsonaro após a viagem do presidente.
Guedes disse que o país será "revitalizado" após o megaleilão. Segundo ele, a produção das reservas pode garantir arrecadação de R$ 40 bilhões a R$ 80 bilhões por ano. A estimativa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) é que até 11 plataformas sejam instaladas nas áreas.
As áreas em oferta têm entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris, segundo estimativa feita por certificadora contratada pela ANP. A título de comparação, as reservas provadas atualmente no país eram de 13,4 bilhões de barris ao fim de 2018.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, evitou dar detalhes sobre a participação da companhia na disputa. A estatal exerceu direito de preferência por duas áreas, Búzios e Itapu. Castello Branco disse que a primeira e a maior descoberta de petróleo já feita no país.
Quem levar essa área terá de desembolsar R$ 68,2 bilhões. A dúvida no mercado é se haverá disputa ou se todos os interessados se juntaram em um consórcio, dado o alto valor do bônus de assinatura. A segunda maior do leilão, Sépia, tem bônus de R$ 22,8 bilhões.
O diretor-geral da ANP, Dédio Oddone, não quis informar quantas empresas apresentaram garantias de oferta, necessárias para participar do leilão, até a última quarta (31) quando venceu o prazo. Das 14 inscritas, ao menos duas já anunciaram desistência, a britânica BP e a francesa Total.
Na entrevista, o ministro de Minas e Energia reconheceu que não sabia o que era a cessão onerosa até entrar no governo. "Quando ele [o presidente Jair Bolsonaro] me convidou [para o cargo], me disse: 'almirante, você tem muitos desafios pela frente e um deles é viabilizar o leilão da cessão onerosa' e eu fiquei com vergonha de perguntar para o presidente o que era".
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