Petrobras obtém liminar contra greve de petroleiros

Após decisão, sindicatos anunciaram que suspenderão paralisação, mas farão mobilizações

Rio de Janeiro

A Petrobras obteve neste sábado (23) liminar contra greve de petroleiros agendada para a segunda (25) em protesto contra demissão e transferência de trabalhadores. A liminar fixa multa de R$ 2 milhões casos os sindicatos paralisem as atividades.

A greve de cinco dias havia sido anunciada por sindicatos ligados à FUP (Federação Única dos Petroleiros), que acusa a estatal de descumprir cláusulas de acordo trabalhista assinado no início do mês, após mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Fachada de pedra do prédio, com letreiro verde em que se lê PETROBRAS.
Logo da Petrobras no Rio de Janeiro - 16.out.19/Reuters

Na liminar concedida neste sábado, o ministro do TST Ives Gandra Martins diz que é abusiva a greve deflagrada após acordo coletivo de trabalho e que as cláusulas citadas pela FUP "são de caráter programático, sem prazo estabelecido para implementação".

"Ou seja, não há prova nem tempo para o descumprimento da norma coletiva em vigor que justifique a deflagração da greve", escreveu.

A FUP, após a decisão, informou que suspendeu a paralisação, mas vai promover mobilizações como doação de sangue e limpeza de praias no Brasil, "para alertar a sociedade sobre os riscos da política de demissões em massa e da venda de ativos da estatal".

A entidade argumenta que a empresa vem implantando planos de demissão incentivada e de transferência de empregados entre suas unidades sem discussão com representantes dos trabalhadores, conforme prevê cláusula do acordo de trabalho. 

Alega ainda que o uso de indicadores de segurança como critério para pagamento de bônus também fere o acordo. A greve foi aprovada por 12 dos 13 sindicatos ligados à entidade em assembleias nas últimas semanas. 

A mobilização tem como pano de fundo o projeto de privatização das refinarias da Petrobras, que, segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos), impactará 4.895 empregados lotados nessas unidades.

A estatal colocou à venda 8 de suas 13 refinarias, mantendo apenas as unidades em São Paulo e no Rio, em processo que enfrenta grande resistência dos sindicatos. A empresa argumenta que precisa de recursos para reduzir dívidas e focar suas operações no pré-sal. 

O acordo coletivo de trabalho foi assinado no dia 4 de novembro, após meses de impasse que culminaram com mediação do TST – processo que chegou a ser acompanhado de perto pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) diante do risco de greve.

Ao deferir a liminar, segundo o TST, o ministro Ives Gandra Martins considerou ainda "a essencialidade dos serviços de produção e distribuição de combustíveis".

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