Petroleiros descumprem liminar contra greve e são multados pelo TST

Mobilização levou ministro do tribunal a multar e bloquear contas de sindicatos

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Rio de Janeiro

Apesar de liminar contra a realização de greve, petroleiros de bases ligadas à FUP (Federação Única dos Petroleiros) pararam nesta segunda-feira (25) em protesto contra demissões e transferências de empregados. A mobilização levou o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) a multar e bloquear contas de sindicatos.

"A afronta ostensiva a ordem judicial, anunciada em site da federação e perpetrada no decorrer do primeiro dia de paralisação, por si só, reforça a convicção da abusividade do movimento, uma vez que a greve não é direito absoluto", escreveu nesta segunda o ministro do TST Ives Gandra Martins.

Na sexta (22), ele havia determinado a suspensão da greve e estabelecido multa de R$ 2 milhões por dia em caso de descumprimento da liminar. Nesta segunda, determinou a cobrança do valor e bloqueou as contas dos sindicatos participantes da mobilização.

A greve foi anunciada na semana passada e envolve 12 dos 13 sindicatos filiados à FUP. A entidade alega que a Petrobras descumpre acordo coletivo de trabalho ao promover programas de demissão incentivada e transferir empregados em negociação prévia com os sindicatos.

Para o ministro do TST, porém, as cláusulas citadas têm caráter programático e não houve ainda tempo para confirmar seu descumprimento. O acordo coletivo foi assinado pela Petrobras e pelos sindicatos no início do mês, após meses de impasse.

A paralisação tem como pano de fundo o processo de venda das refinarias da Petrobras, que encontra resistência entre parte dos empregados da companhia. Segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos), a medida impacta 4.895 trabalhadores.

Nesta segunda, os empregados em greve bloquearam portões de unidades da estatal em diversos estados. Os sindicatos promoveram ainda uma campanha de doação de sangue. Em videoconferência no início da noite, eles decidiram intensificar a mobilização com corte na rendição dos turnos.

Em mensagem enviada às bases, classificaram como "arbitrariedade", o bloqueio das contas. A Petrobras não comentou.

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